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Prefeito de João Pessoa sanciona lei que regulamenta a ‘Via Folia’
Esta nova legislação visa definir as diretrizes para os corredores pelos quais os blocos carnavalescos desfilam.
Em 23/10/2023 às 14:50 | 76 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: carnaval - Cícero Lucena - João Pessoa - lei
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Mensalidades de escolas particulares devem aumentar em média 9% em 2024
O levantamento foi feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.
Em 25/09/2023 às 08:59 | 52 visualizações
Categoria: Economia | Tags: escola - lei - mensalidade
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Nova lei na Paraíba prioriza mães solo em acesso a programas sociais estaduais
A medida visa oferecer apoio e assistência às mulheres que atuam como provedoras em famílias monoparentais.
Em 21/09/2023 às 13:36 | 29 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: João Azêvedo - lei - Programas sociais
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Procon-JP alerta que bancos, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer banheiros aos clientes
O direito é garantido pela lei municipal nº 1.576/1998.
Em 19/09/2023 às 08:55 | 16 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: consumidor - João Pessoa - lei - Procon JP
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Câmara Municipal de João Pessoa proíbe circulação de ciclomotores elétricos em ciclovias e calçadas
Conforme o vereador Milanez Neto, a população que frequenta as ciclovias e calçadas vêm sendo vítimas de acidentes ocasionados pelo veículo.
Em 29/08/2023 às 18:05 | 25 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: ciclomotores - CMJP - João Pessoa - lei - Semob-JP
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Farmácias públicas terão estoques de medicamentos disponibilizados online
A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
Em 24/08/2023 às 10:20 | 46 visualizações
Categoria: Saúde | Tags: Farmácia - lei - medicamento - Ministério da Saúde - SUS
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Lei adiciona mel de abelha ao cardápio da merenda nas escolas da Paraíba
De acordo com o texto legislativo, a prioridade na aquisição do mel será dada à produção local da Paraíba.
Em 16/08/2023 às 14:35 | 25 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: lei - mel - merenda escolar - Paraíba
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Editais da lei Paulo Gustavo são aprovados pela Funjope em reunião com o conselho municipal de cultura de João Pessoa
Foram aprovados os dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), um do audiovisual e outro das multiculturas.
Em 10/08/2023 às 09:46 | 21 visualizações
Categoria: Cultura | Tags: Editais - Funjope - João Azevêdo - lei - Lei Paulo Gustavo
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista e suspendeu o julgamento.
Em 02/08/2023 às 16:21 | 25 visualizações
Categoria: Política | Tags: Alexandre de Moraes - descriminalização - Drogas - lei - Supremo Tribunal Federal (STF)
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Lei determina que empresas de entrega e transporte por aplicativo devem abrir escritórios em João Pessoa
A lei também estipula que as empresas devem divulgar amplamente a localização de seus escritórios para os entregadores e parceiros comerciais.
Em 12/07/2023 às 11:00 | 15 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: aplicativo - Cida Ramos - entrega - João Pessoa - lei - transporte