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Lei sancionada na Paraíba garante que filhos de mulheres vítimas de violência tenham assistência integral gratuita
A lei entra passa a vigorar em 90 dias.
Em 15/03/2024 às 12:41 | 5 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - assistência - lei - mulheres vítimas de violência - SUS
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Nova lei proíbe influenciadores da Paraíba de divulgarem jogos de azar
A lei que passa a valer a partir de hoje em toda a Paraíba tem como objetivo coibir a divulgação de jogos de azar.
Em 19/01/2024 às 12:03 | 11 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - Assembleia Legislativa - João Azevêdo - jogos de azar - lei
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Nova lei determina que consumidores não podem exigir que entregadores subam até apartamentos, na Paraíba
Poderá haver a cobrança de gorjeta para os consumidores que queiram receber as encomendas na porta de suas residências.
Em 05/12/2023 às 19:52 | 36 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: entregador - João Azêvedo - lei - motoboy
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Prefeito sanciona lei de incentivos fiscais para imóveis no Centro de João Pessoa
A Lei Complementar visa impulsionar o comércio no Centro. O projeto foi aprovado na manhã desta terça-feira (28).
Em 29/11/2023 às 12:32 | 13 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: centro - Cícero Lucena - comércio - João Pessoa - lei
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Lei autoriza acesso com animais de suporte emocional em ambientes públicos e privados, na Paraíba
A lei dá a garantia à pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais.
Em 21/11/2023 às 14:00 | 38 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - animal de suporte emocional - lei - Paraíba
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Sancionada lei na Paraíba que proíbe nomeação de condenados por racismo em cargos públicos
O texto da lei veta expressamente a nomeação, de maneira direta ou indireta, de indivíduos condenados por tais crimes.
Em 02/11/2023 às 09:33 | 49 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: Injúria racial - lei - Racismo
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Prefeito de João Pessoa sanciona lei que regulamenta a ‘Via Folia’
Esta nova legislação visa definir as diretrizes para os corredores pelos quais os blocos carnavalescos desfilam.
Em 23/10/2023 às 14:50 | 76 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: carnaval - Cícero Lucena - João Pessoa - lei
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Mensalidades de escolas particulares devem aumentar em média 9% em 2024
O levantamento foi feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.
Em 25/09/2023 às 08:59 | 50 visualizações
Categoria: Economia | Tags: escola - lei - mensalidade
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Nova lei na Paraíba prioriza mães solo em acesso a programas sociais estaduais
A medida visa oferecer apoio e assistência às mulheres que atuam como provedoras em famílias monoparentais.
Em 21/09/2023 às 13:36 | 27 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: João Azêvedo - lei - Programas sociais
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Procon-JP alerta que bancos, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer banheiros aos clientes
O direito é garantido pela lei municipal nº 1.576/1998.
Em 19/09/2023 às 08:55 | 15 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: consumidor - João Pessoa - lei - Procon JP