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Governo da Paraíba autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas
A medida já está em vigor para os jogos do fim de semana dos campeonatos brasileiros das séries C e D.
Em 04/07/2023 às 18:54 | 48 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: bebidas alcoólicas - Botafogo PB - campeonatos brasileiros - Governo da Paraíba - lei - Sejel
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Publicada lei que institui o PCCR da Polícia Civil na Paraíba
O plano foi publicado inicialmente em 1º de julho, por meio de uma Medida Provisória.
Em 24/11/2022 às 12:49 | 37 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: lei - Paraíba - PCCR - Polícia Civil
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Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa.
Em 10/10/2022 às 14:07 | 17 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Auxílio Brasil - empréstimo consignado - lei - Ministério da Cidadania
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Procon-JP alerta aos usuários para descumprimentos de nova lei dos planos de saúde
Lei obriga as operadoras de planos de saúde de todo o País a cobrirem procedimentos médicos que estavam fora da lista de tratamentos previstos pela ANS.
Em 28/09/2022 às 15:31 | 14 visualizações
Categoria: Saúde | Tags: ANS - lei - plano de saúde - Procon-JP
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Consignado é autorizado para beneficiário do Auxílio Brasil; entenda
Beneficiários podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil.
Em 27/09/2022 às 17:59 | 19 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Auxílio Brasil - consignado - lei
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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)
Nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.
Em 27/09/2022 às 10:01 | 9 visualizações
Categoria: Eleições | Tags: Eleições 2022 - lei - TSE - voto
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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A medida visa o cumprimento da Lei Complementar que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.
Em 21/09/2022 às 18:56 | 17 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Anatel - ICMS - lei - telecomunicações
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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Em 15/09/2022 às 16:50 | 22 visualizações
Categoria: Brasil | Tags: Jair Bolsonaro - lei - piso salarial da enfermagem - STF
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Lei exige que salas de cinema cumpram distância mínima entre a tela e a primeira fileira, na PB
A primeira fileira também é o local onde ficam destinados os espaços para pessoas com deficiência que utilizam cadeiras de roda.
Em 14/09/2022 às 13:53 | 91 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ABNT - cinema - lei - norma - Paraíba
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Entra em vigor lei que proíbe uso de canudos em estabelecimentos da Paraíba
A lei foi sancionada no dia 11 de maio deste ano. Proprietários tiveram 120 dias para dar vazão ao estoque dos canudos de plástico, além de adotar as novas práticas.
Em 08/09/2022 às 09:30 | 35 visualizações