Paraíba
Lei adiciona mel de abelha ao cardápio da merenda nas escolas da Paraíba
Publicado em 16/08/2023 14h35
Foi promulgado e entrou em vigor no dia 16 desta semana uma legislação que adiciona o mel de abelha ao menu da merenda escolar oferecida nas escolas públicas da Paraíba. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
A lei, proposta pela deputada Francisca Motta (Republicanos), estipula a inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar, com a observação, sempre que viável, das diretrizes estabelecidas na lei de 2020, a qual versa sobre a regulamentação da produção artesanal, comercialização e supervisão do mel de abelha na Paraíba.
De acordo com o texto legislativo, a prioridade na aquisição do mel será dada à produção local da Paraíba, preferencialmente por meio de cooperativas e associações de produtores. Caso em algumas áreas não existam organizações desse tipo, os produtores e fornecedores de mel de abelha precisarão se registrar junto às escolas da rede pública de ensino da região.
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Fotografia: Reprodução
