O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), aprovou a lei que regulamenta a ‘Via Folia’ durante o período de carnaval na capital paraibana. Esta nova legislação visa definir as diretrizes para os corredores pelos quais os blocos carnavalescos desfilam. A proposta original, apresentada pelo vereador Marcílio do HBE (Patriotas), foi sancionada, mas com algumas modificações.

Embora a lei tenha sido oficialmente assinada com data de 9 de outubro de 2023, ela só foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 20 de outubro, e passa a ter efeito imediato.

De acordo com os termos desta nova lei, a ‘Via Folia’ engloba a Avenida Epitácio Pessoa, no trecho entre o cruzamento com a Avenida Ruy Carneiro até o cruzamento com as Avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré, além da Avenida Tito Silva, compreendendo o trecho entre a Rua Padre Ayres e a Avenida Epitácio Pessoa.

A legislação também prevê a criação de um Comitê Gestor dos blocos, cuja responsabilidade será definir as datas e horários dos desfiles, elaborar regulamentos específicos para os blocos que desfilarão na Via Folia e promover a integração entre os blocos tradicionais, entre outras questões. Este comitê será composto por representantes dos blocos tradicionais reconhecidos pela Funjope, bem como por representantes de órgãos como a Semob, a Semam e o Ministério Público da Paraíba.

Durante os desfiles, outros veículos, como Trios Elétricos, que não estejam vinculados aos blocos carnavalescos autorizados, não poderão permanecer na via.

Além disso, a lei original apresentava regras para patrocínio e publicidade na Via Folia, mas essas disposições foram vetadas pelo prefeito Cícero Lucena, principalmente devido a um vício formal no texto original da legislação. Essa medida não se opôs ao conteúdo das regras em si, mas à terminologia utilizada, uma vez que os trechos vetados faziam referência a “decretos”, enquanto a legislação aprovada pelo legislativo era uma “lei”.

Polêmica

A proposta do projeto gerou controvérsia quando foi inicialmente apresentada, com a Associação Folia de Rua, responsável pela organização dos blocos, classificando-a como uma “tentativa de privatização”. Além disso, ambulantes também se manifestaram contra o texto e realizaram um protesto na Câmara de João Pessoa.

O vereador Marcílio do HBE manifestou sua intenção de apresentar emendas ao projeto para incluir a Associação Folia de Rua e a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba no Comitê Gestor da Via Folia.

“Esta lei visa a atualização dos moldes do desfile dos blocos na Epitácio Pessoa durante o Folia de Rua. Sem dúvidas, teremos um evento muito melhor que antes. Agora, vamos apresentar as emendas que o projeto necessita, que é a inclusão da Associação Folia de Rua e a Associação dos ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba, no Comitê Gestor da Via Folia”, publicou o vereador em suas redes sociais.