Lei autoriza acesso com animais de suporte emocional em ambientes públicos e privados, na Paraíba

A lei dá a garantia à pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais.

Em 21/11/2023 às 14:00 | 64 visualizações

O texto da lei veta expressamente a nomeação, de maneira direta ou indireta, de indivíduos condenados por tais crimes.

Em 02/11/2023 às 09:33 | 82 visualizações

Esta nova legislação visa definir as diretrizes para os corredores pelos quais os blocos carnavalescos desfilam.

Em 23/10/2023 às 14:50 | 109 visualizações

O levantamento foi feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.

Em 25/09/2023 às 08:59 | 78 visualizações

A medida visa oferecer apoio e assistência às mulheres que atuam como provedoras em famílias monoparentais.

Em 21/09/2023 às 13:36 | 59 visualizações

O direito é garantido pela lei municipal nº 1.576/1998.

Em 19/09/2023 às 08:55 | 46 visualizações

Conforme o vereador Milanez Neto, a população que frequenta as ciclovias e calçadas vêm sendo vítimas de acidentes ocasionados pelo veículo.

Em 29/08/2023 às 18:05 | 55 visualizações

A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.

Em 24/08/2023 às 10:20 | 80 visualizações

De acordo com o texto legislativo, a prioridade na aquisição do mel será dada à produção local da Paraíba.

Em 16/08/2023 às 14:35 | 140 visualizações

Foram aprovados os dois editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), um do audiovisual e outro das multiculturas.

Em 10/08/2023 às 09:46 | 49 visualizações

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