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Lei sancionada na Paraíba garante que filhos de mulheres vítimas de violência tenham assistência integral gratuita
A lei entra passa a vigorar em 90 dias.
Em 15/03/2024 às 12:41 | 5 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - assistência - lei - mulheres vítimas de violência - SUS
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Nova lei proíbe influenciadores da Paraíba de divulgarem jogos de azar
A lei que passa a valer a partir de hoje em toda a Paraíba tem como objetivo coibir a divulgação de jogos de azar.
Em 19/01/2024 às 12:03 | 11 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - Assembleia Legislativa - João Azevêdo - jogos de azar - lei
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Lei autoriza acesso com animais de suporte emocional em ambientes públicos e privados, na Paraíba
A lei dá a garantia à pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais.
Em 21/11/2023 às 14:00 | 38 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - animal de suporte emocional - lei - Paraíba
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PEC propõe inclusão de ‘João Pessoa’ na Constituição Estadual como denominação oficial da capital Paraibana
A proposta do deputado Hervázio Bezerra (PSB) pretende encerrar a polêmica em torno da mudança de nome da cidade.
Em 31/10/2023 às 18:30 | 18 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - João Pessoa - PEC - TRE PB
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ALPB aprova aumento da alíquota do ICMS para 20%
O Projeto de Lei foi aprovado com a oposição de nove dos 36 deputados, e o aumento entrará em vigor a partir de 2024.
Em 26/09/2023 às 18:53 | 21 visualizações
Categoria: Política | Tags: ALPB - Congresso Nacional - ICMS - João Azevêdo - projeto de lei
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Municípios da Paraíba se juntam à mobilização nacional contra a redução dos repasses do FPM
Foi assinada uma carta, por 200 prefeitos, com uma série de reivindicações para serem encaminhadas ao Governo Federal.
Em 30/08/2023 às 16:38 | 13 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALP - ALPB - Cícero Lucena - Famup - FPB - Governo Federal - João Pessoa
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ALPB aprova projeto de lei para priorizar mães solo em programas sociais na Paraíba
A matéria também garante a matrícula e transferência dos filhos menores nas escolas da rede pública de ensino.
Em 29/08/2023 às 17:46 | 44 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - mães solteiras - Programas sociais - projeto de lei
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Confira os deputados estaduais eleitos e a nova composição da Assembleia Legislativa da PB
Em comparação com as Eleições de 2018, 22 candidatos foram reeleitos e 14 novos foram eleitos.
Em 03/10/2022 às 09:10 | 15 visualizações
Categoria: Eleições | Tags: ALPB - Câmara Estadual - deputados estaduais - Eleições 2022
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ALPB aprova Lei Mariana Thomaz, que obriga a divulgação de antecedentes criminais de agressores
A proposta, de autoria do deputado Junior Araújo, presta homenagem a estudante de medicina assassinada pelo namorado em março deste ano.
Em 27/04/2022 às 16:15 | 37 visualizações
Categoria: Geral | Tags: ALPB - Lei Mariana Thomaz - Mariana Thomaz
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Deputado Estadual Wilson Filho confirma filiação ao Republicanos nesta quinta-feira (31)
De acordo com ele a decisão foi sacramentada após um diálogo com o governador João Azevêdo (PSB).
Em 30/03/2022 às 14:02 | 46 visualizações
Categoria: Política | Tags: ALPB - Republicanos - Wilson Filho