Relator remove taxação de compras internacionais de até US$ 50 de projeto no Senado

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

Em 04/06/2024 às 19:09 | 44 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Importação - projeto de lei - Senado

Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% nos próprios salários para 2025

Dois projetos de lei que preveem o aumento de salários para o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025.

Em 19/04/2024 às 14:28 | 89 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara Municipal - Patos - projeto de lei - salário

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

Em 18/04/2024 às 07:03 | 35 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - imposto de renda - Lula - projeto de lei - Senado

ALPB aprova projeto de lei para proibir fogos de artifício de estampido na Paraíba

O projeto visa proteger a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista, de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.

Em 09/04/2024 às 18:44 | 43 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - fogos de artifício - projeto de lei - TEA

Projeto de lei altera saídas temporárias de presos; confira o que muda na Paraíba

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em feriados e datas comemorativas.

Em 01/04/2024 às 09:45 | 96 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Bayeux - Câmara dos Deputados - Campina Grande - Guarabira - Mamanguape - Patos - projeto de lei - regime semiaberto - saídas temporárias - Santa Rita - Sapé - Sousa

Relator propõe retomada da carga horária de formação básica no novo ensino médio

Projeto de lei determina carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica.

Em 20/03/2024 às 14:28 | 34 visualizações

Categoria: Educação | Tags: Câmara dos Deputados - Ministério da Educação - novo ensino médio - projeto de lei

Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos

As multas pelo descumprimento da lei variam de R$ 2 mil para os responsáveis pelo uso indevido dos fogos até R$ 5 mil para os fabricantes.

Em 05/03/2024 às 17:32 | 46 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: Câmara Municipal de João Pessoa - fogos de artifício - João Pessoa - multa - projeto de lei

Lula assina projeto de lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao INSS.

Em 04/03/2024 às 20:58 | 66 visualizações

Categoria: Política | Tags: Congresso Nacional - IBGE - INSS - Lula - motorista por aplicativo - projeto de lei

Senado aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O projeto de lei mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.

Em 21/02/2024 às 09:01 | 51 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - detentos - presos - projeto de lei - Senado

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas online

A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 22/12/2023 às 14:53 | 61 visualizações

Categoria: Política | Tags: apostas online - bets - Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - projeto de lei