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Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.
Em 18/04/2024 às 07:03 | 6 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - imposto de renda - Lula - projeto de lei - Senado
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
A proposta propõe a inclusão de um novo inciso ao art. 5º da Constituição Federal para criminalizar a posse e o porte de drogas sem autorização legal, independentemente da quantidade.
Em 17/04/2024 às 07:25 | 4 visualizações
Categoria: Geral | Tags: Câmara dos Deputados - PEC - porte de drogas - Senado - tráfico de drogas
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Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos
O projeto reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações.
Em 10/04/2024 às 14:54 | 3 visualizações
Categoria: Política | Tags: caixa - Câmara dos Deputados - seguro - Senado - SUS
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Senado aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados
O projeto de lei mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
Em 21/02/2024 às 09:01 | 13 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - detentos - presos - projeto de lei - Senado
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Mais de 2 mil PMs reforçam a segurança na Esplanada para 8 de janeiro
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro.
Em 04/01/2024 às 14:38 | 13 visualizações
Categoria: Justiça | Tags: 8 de janeiro - Bolsonaro - Distrito Federal - Lula - Ministério da Justiça - Polícia Militar - Senado
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Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional
A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.
Em 20/12/2023 às 17:39 | 18 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - Lula - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)
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Câmara dos Deputados aprova em segundo turno reforma tributária sobre o consumo
Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.
Em 16/12/2023 às 13:14 | 19 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF) - votação
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Comissão do Senado aprova texto da reforma tributária por maioria
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto sobre o consumo.
Em 07/11/2023 às 19:18 | 7 visualizações
Categoria: Economia | Tags: cashback - Constituição - Reforma Tributária - Senado - votação
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Senado inicia discussão da PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira
A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
Em 24/10/2023 às 12:50 | 30 visualizações
Categoria: Política | Tags: PEC - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)
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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para recriar cota de filmes brasileiros nos cinemas
A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.
Em 04/10/2023 às 14:26 | 27 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - cinema - filmes brasileiros - projeto de lei - Senado