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Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.
Em 18/04/2024 às 07:03 | 3 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - imposto de renda - Lula - projeto de lei - Senado
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ALPB aprova projeto de lei para proibir fogos de artifício de estampido na Paraíba
O projeto visa proteger a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista, de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.
Em 09/04/2024 às 18:44 | 4 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - fogos de artifício - projeto de lei - TEA
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Projeto de lei altera saídas temporárias de presos; confira o que muda na Paraíba
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em feriados e datas comemorativas.
Em 01/04/2024 às 09:45 | 5 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: Bayeux - Câmara dos Deputados - Campina Grande - Guarabira - Mamanguape - Patos - projeto de lei - regime semiaberto - saídas temporárias - Santa Rita - Sapé - Sousa
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Relator propõe retomada da carga horária de formação básica no novo ensino médio
Projeto de lei determina carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Em 20/03/2024 às 14:28 | 8 visualizações
Categoria: Educação | Tags: Câmara dos Deputados - Ministério da Educação - novo ensino médio - projeto de lei
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Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos
As multas pelo descumprimento da lei variam de R$ 2 mil para os responsáveis pelo uso indevido dos fogos até R$ 5 mil para os fabricantes.
Em 05/03/2024 às 17:32 | 15 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: Câmara Municipal de João Pessoa - fogos de artifício - João Pessoa - multa - projeto de lei
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Lula assina projeto de lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao INSS.
Em 04/03/2024 às 20:58 | 13 visualizações
Categoria: Política | Tags: Congresso Nacional - IBGE - INSS - Lula - motorista por aplicativo - projeto de lei
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Senado aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados
O projeto de lei mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.
Em 21/02/2024 às 09:01 | 13 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - detentos - presos - projeto de lei - Senado
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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas online
A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 22/12/2023 às 14:53 | 20 visualizações
Categoria: Política | Tags: apostas online - bets - Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - projeto de lei
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Câmara de Vereadores de João Pessoa aprova projeto que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+
Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.
Em 08/11/2023 às 16:02 | 64 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: Câmara de Vereadores - Cícero Lucena - João Pessoa - LGBTQIA+ - MPPB - projeto de lei
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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para recriar cota de filmes brasileiros nos cinemas
A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.
Em 04/10/2023 às 14:26 | 27 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - cinema - filmes brasileiros - projeto de lei - Senado