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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para recriar cota de filmes brasileiros nos cinemas
A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.
Em 04/10/2023 às 14:26 | 27 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - cinema - filmes brasileiros - projeto de lei - Senado
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ALPB aprova aumento da alíquota do ICMS para 20%
O Projeto de Lei foi aprovado com a oposição de nove dos 36 deputados, e o aumento entrará em vigor a partir de 2024.
Em 26/09/2023 às 18:53 | 23 visualizações
Categoria: Política | Tags: ALPB - Congresso Nacional - ICMS - João Azevêdo - projeto de lei
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Comissão da Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de lei que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ no Brasil considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.
Em 19/09/2023 às 13:48 | 13 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - LGBTI+ - projeto de lei - STF
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Câmara aprova projeto de lei que limita juros do rotativo no cartão de crédito
Em junho, a taxa chegou a 440% ao ano, a maior do mercado financeiro.
Em 05/09/2023 às 21:43 | 31 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Banco Central - cartão de crédito - Desenrola Brasil - projeto de lei - Senado Federal
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ALPB aprova projeto de lei para priorizar mães solo em programas sociais na Paraíba
A matéria também garante a matrícula e transferência dos filhos menores nas escolas da rede pública de ensino.
Em 29/08/2023 às 17:46 | 46 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - mães solteiras - Programas sociais - projeto de lei
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Projeto de Lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.
Em 19/10/2022 às 17:08 | 16 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - game - Jogos Eletrônicos - projeto de lei - Senado
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Câmara aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos
Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
Em 04/08/2022 às 19:30 | 24 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - projeto de lei - Senado
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis, veja o voto dos paraibanos
O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Em 14/06/2022 às 10:37 | 25 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Diesel - Economia - ICMS - Petrobras - projeto de lei - Senado
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Sindicato prevê redução imediata no preço da gasolina com projeto de lei que altera ICMS
“O custo para os empresários vai ficar menor e assim será possível se construir uma coisa mais sólida nesse momento e crise"
Em 25/05/2022 às 09:09 | 34 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Gasolina - ICMS - projeto de lei
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Lei Henry Borel; sancionado PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Em 25/05/2022 às 08:47 | 24 visualizações
Categoria: Geral | Tags: Henry Borel - projeto de lei