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Prefeitura de João Pessoa veta projeto que proíbe participação de crianças em Parada LGBTQIA+
Segundo promotora, a lei proposta faz uma diferenciação de público, proibindo a presença de crianças e adolescentes nesses eventos, o que é considerado inconstitucional.
Em 07/12/2023 às 21:04 | 28 visualizações
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MPPB emite recomendações sobre o uso de fogos de artifício no estado
As medidas recomendadas abrangem desde a criação de campanhas de conscientização até a proposição de leis que proíbam essa forma de poluição sonora.
Em 28/11/2023 às 19:29 | 38 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: cabedelo - Campina Grande - conde - fogos de artifício - João Pessoa - MPPB
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Câmara de Vereadores de João Pessoa aprova projeto que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+
Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.
Em 08/11/2023 às 16:02 | 65 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: Câmara de Vereadores - Cícero Lucena - João Pessoa - LGBTQIA+ - MPPB - projeto de lei
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Operação Indignus: Ação conjunta em João Pessoa investiga possíveis crimes financeiros
A investigação objetiva apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Em 05/10/2023 às 12:51 | 42 visualizações
Categoria: Policial | Tags: João Pessoa - MPPB - operação - Polícia Civil
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João Pessoa elege novos representantes para os Conselhos Tutelares
Ao todo foram contabilizados 42.421 votos. Todos os conselheiros eleitos começam a atuar em 2024 e ficam no cargo por 4 anos.
Em 02/10/2023 às 12:29 | 29 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: Conselho tutelar - eleição - João Pessoa - MPPB
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Justiça da Paraíba nega prisão preventiva a médico acusado de agredir ex-companheira
O pedido foi feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, após os vídeos das agressões serem divulgados.
Em 14/09/2023 às 17:34 | 57 visualizações
Categoria: Justiça | Tags: Agressão - Deam - João Pessoa - Justiça - MPPB
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MPPB abre seleção de estágio com cadastro reserva para alunos de cursos superiores
A oportunidade é voltada para estudantes matriculados nos 4º ao 6º períodos de 11 diferentes cursos de graduação.
Em 17/08/2023 às 21:08 | 10 visualizações
Categoria: Emprego | Tags: CIEE - Curso - estágio - João Pessoa - MPPB
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Ministério Público da Paraíba opera em regime de plantão nesta sexta-feira
O expediente em todas as unidades da instituição ministerial voltará ao normal na segunda-feira (14).
Em 10/08/2023 às 16:15 | 17 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: MPPB - plantão - pontos facultativo - TJPE
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Sedurb explica principais pontos de fiscalização após assinatura de TAC com Ministério Público em JP
Nessa primeira fase o objetivo é de tirar dúvidas a respeito do documento que formaliza o reordenamento da Orla de Cabo Branco e Tambaú.
Em 17/07/2023 às 21:33 | 28 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: Cabo Branco - João Pessoa - MPF - MPPB - Orla - TAC - Tambaú
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TAC estabelece regras para comércio, barracas e atividades físicas na orla de João Pessoa
Entre as novas regulamentações, uma das principais medidas é a de redução do horário de funcionamento de quiosques, barracas e restaurantes da orla.
Em 14/07/2023 às 14:06 | 76 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: Cabo Branco - Cícero Lucena - João Pessoa - MPPB - Orla - TAC - Tambaú