Novo Ensino Médio é aprovado na Câmara; texto vai à sanção presidencial

Pelo documento, o Novo Ensino Médio terá 2,4 mil horas destinada à formação geral básica; atualmente, a carga horária é de 1,8 mil horas

Em 10/07/2024 às 09:41 | 47 visualizações

Categoria: Educação | Tags: Câmara dos Deputados - educação - ensino médio

Senado aprova taxação de produtos importados de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Em 06/06/2024 às 07:59 | 51 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Importação - Senado - taxação

Relator remove taxação de compras internacionais de até US$ 50 de projeto no Senado

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

Em 04/06/2024 às 19:09 | 43 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Importação - projeto de lei - Senado

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

Em 18/04/2024 às 07:03 | 33 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - imposto de renda - Lula - projeto de lei - Senado

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

A proposta propõe a inclusão de um novo inciso ao art. 5º da Constituição Federal para criminalizar a posse e o porte de drogas sem autorização legal, independentemente da quantidade.

Em 17/04/2024 às 07:25 | 50 visualizações

Categoria: Geral | Tags: Câmara dos Deputados - PEC - porte de drogas - Senado - tráfico de drogas

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal dos Games

O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil.

Em 10/04/2024 às 18:57 | 42 visualizações

Categoria: Tecnologia | Tags: Câmara dos Deputados - games - Jogos Eletrônicos - Marco Legal dos Games

Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos

O projeto reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações.

Em 10/04/2024 às 14:54 | 47 visualizações

Categoria: Política | Tags: caixa - Câmara dos Deputados - seguro - Senado - SUS

Projeto de lei altera saídas temporárias de presos; confira o que muda na Paraíba

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos do regime semiaberto em feriados e datas comemorativas.

Em 01/04/2024 às 09:45 | 90 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Bayeux - Câmara dos Deputados - Campina Grande - Guarabira - Mamanguape - Patos - projeto de lei - regime semiaberto - saídas temporárias - Santa Rita - Sapé - Sousa

Relator propõe retomada da carga horária de formação básica no novo ensino médio

Projeto de lei determina carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica.

Em 20/03/2024 às 14:28 | 32 visualizações

Categoria: Educação | Tags: Câmara dos Deputados - Ministério da Educação - novo ensino médio - projeto de lei

Senado aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O projeto de lei mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.

Em 21/02/2024 às 09:01 | 49 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - detentos - presos - projeto de lei - Senado