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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para recriar cota de filmes brasileiros nos cinemas
A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.
Em 04/10/2023 às 14:26 | 28 visualizações
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Governo Federal bloqueia temporariamente mais R$ 600 Milhões do Orçamento de 2023
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento publicado a cada dois meses.
Em 22/09/2023 às 16:45 | 18 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Banco Central - Câmara dos Deputados - Governo Federal - Orçamento 2023
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Comissão da Câmara pode votar nesta terça-feira projeto de lei que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ no Brasil considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.
Em 19/09/2023 às 13:48 | 13 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - LGBTI+ - projeto de lei - STF
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Combustíveis, cesta básica, streaming: veja o que muda com reforma tributária
A primeira fase da reforma simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Em 10/07/2023 às 14:38 | 68 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Cesta básica - Combustíveis - Reforma Tributária - remédio - streaming
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Reforma tributária: entenda a proposta já aprovada pela Câmara
A PEC, caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.
Em 08/07/2023 às 11:05 | 58 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - cashback - ICMS - IPTU - IPVA - PEC - Reforma Tributária
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Câmara aprova texto da reforma tributária
A proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã.
Em 07/07/2023 às 12:12 | 28 visualizações
Categoria: Política | Tags: Arthur Lira - Câmara dos Deputados - PEC - Reforma Tributária - votação
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Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
O Projeto de Lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.
Em 19/10/2022 às 17:08 | 16 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - game - Jogos Eletrônicos - projeto de lei - Senado
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Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem
Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social.
Em 05/10/2022 às 09:06 | 14 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - covid-19 - piso salarial da enfermagem - Senado - STF
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Confira os deputados federais eleitos pela Paraíba para a Câmara
Em comparação com as Eleições de 2018, 7 candidatos foram reeleitos e 5 novos foram eleitos.
Em 03/10/2022 às 09:09 | 38 visualizações
Categoria: Eleições | Tags: Câmara dos Deputados - deputados federais - Eleições 2022 - Paraíba
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Parlamentares estudam legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem
Há resistência de parte da oposição e da bancada evangélica.
Em 06/09/2022 às 08:46 | 28 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Jair Bolsonaro - piso salarial da enfermagem - Senado