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Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial.
Em 30/08/2022 às 09:05 | 16 visualizações
Categoria: Saúde | Tags: ANS - Câmara dos Deputados - plano de saúde - Senado
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Propaganda eleitoral na televisão e no rádio começa nesta sexta-feira (26)
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do TSE.
Em 26/08/2022 às 09:32 | 14 visualizações
Categoria: Eleições | Tags: Câmara dos Deputados - Senado - TSE
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Confira tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.
Em 19/08/2022 às 09:50 | 13 visualizações
Categoria: Eleições | Tags: Bolsonaro - Câmara dos Deputados - Eleições 2022 - Simone Tebet - TSE
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Saldo de pontos não utilizado em telefonia móvel pode ser acumulado
Analisado em caráter terminativo pela CCT do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputas.
Em 10/08/2022 às 15:02 | 14 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - internet - projeto - Senado
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Câmara aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos
Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
Em 04/08/2022 às 19:30 | 24 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - projeto de lei - Senado
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Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
Nas situações em que o roubo ou furto for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal a pena será de aumentada de um terço à metade.
Em 03/08/2022 às 20:34 | 14 visualizações
Categoria: Política | Tags: calamidade - Câmara dos Deputados - CRIME - Furto
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Câmara aprova Medida Provisória do teletrabalho e altera regras do vale-refeição
Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.
Em 03/08/2022 às 18:33 | 19 visualizações
Categoria: Política | Tags: auxílio-alimentação. - Câmara dos Deputados - Medida Provisória - teletrabalho
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Famup comemora aprovação da PEC que proíbe criar encargos sem indicar receitas
A PEC segue para promulgação, que deve ocorrer em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.
Em 14/07/2022 às 19:48 | 12 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - CNM - Famup
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Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
PEC que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
Em 14/07/2022 às 09:54 | 17 visualizações
Categoria: Política | Tags: Auxílio Brasil - Câmara dos Deputados - PEC
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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13).
Em 13/07/2022 às 09:40 | 14 visualizações
Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - PEC - Polícia Federal