Veja quais repartições públicas não funcionam nesta quinta-feira (3)

A mudança ocorreu através de força de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e proporciona, no geral, cinco dias de folga.

Em 03/11/2022 às 08:46 | 55 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Campina Grande - João Pessoa - MPF - MPPB - TJPB - UFCG - UFPB

Município de João Pessoa é condenado a pagar indenização para casal após morte do filho em parto

O caso aconteceu em 14 de dezembro de 2011 e foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em 18/10/2022 às 09:34 | 51 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: danos morais - indenização - João Pessoa - Justiça - TJPB

Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da Câmara de João Pessoa é julgada inconstitucional

Segundo o texto do regimento interno da Casa, após a abertura da sessão, um vereador deveria fazer leitura do texto bíblico e deixar o livro sagrado em cima da mesa durante todo o tempo da sessão.

Em 27/09/2022 às 17:59 | 38 visualizações

Categoria: Política | Tags: bíblia - Câmara Municipal - João Pessoa - TJPB

TJPB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer nas academias

Após a mudança, os estabelecimentos podem proibir a entrada de profissionais que não são funcionários ou cobrar taxa pelo acesso dos personais que acompanham os alunos.

Em 08/09/2022 às 16:38 | 42 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: academia - João Pessoa - personal trainer - TJPB

Justiça da PB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos

Se trata da lei que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento.

Em 01/09/2022 às 19:38 | 32 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: estacionamento - lei - STS - TJPB

Professor é morto um dia após gravar vídeo em cemitério pedindo justiça, na PB

No vídeo o professor acusa uma facção criminosa pelas mortes de seus familiares.

Em 08/07/2022 às 21:41 | 69 visualizações

Categoria: Policial | Tags: assassinato - catolé do rocha - facção criminosa - TJPB

Veja locais onde voltaram a exigir uso de máscaras na Paraíba

Devido ao grande registro de novos casos da Covd-19, alguns órgãos e estabelecimentos decidiram recomendar e outros obrigar o uso da máscara.

Em 01/07/2022 às 10:03 | 38 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: covid-19 - JFPB - máscara - saúde - SES - TJPB

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiários de pós-graduação em Direito e Ciências Contábeis

O valor da bolsa auxílio corresponderá a R$ 1.913,10 ao mês, além do auxílio-transporte de R$ 86,90.

Em 22/02/2022 às 15:49 | 188 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: estágio - TJPB - Tribunal de Justiça