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Associação paraibana recebe autorização para cultivo de cannabis medicinal
Com essa medida, a Acaflor se torna a primeira associação da Paraíba autorizada a distribuir flores de cannabis para seus associados.
Em 01/03/2024 às 20:20 | 23 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: Cannabis - cannabis medicinal - habeas corpus - João Pessoa - TJPB
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Câmara Criminal do TJPB mantém prisão do padre Egídio e de ex-dirigentes do Hospital Padre Zé
O trio é suspeito de desviar verba do hospital, da Ação Social Arquidiocesana (ASA), na ordem de até R$ 140 milhões.
Em 30/01/2024 às 14:06 | 12 visualizações
Categoria: Justiça | Tags: Hospital Padre Zé - MPPB - Padre Egídio - TJPB - Tribunal de Justiça
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Prefeitura de João Pessoa abre negociação de precatórios com desconto a partir desta segunda-feira
Aqueles que firmarem o acordo terão desconto de 20%. A negociação pode ser feita até o dia 5 de dezembro.
Em 06/11/2023 às 09:11 | 8 visualizações
Categoria: Economia | Tags: descontos - João Pessoa - precatórios - TJPB
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TJPB divulga edital do processo seletivo de estágio para formação de cadastro de reserva
As inscrições e provas online serão realizadas no site do CIEE e recebidas somente via internet, até o dia 13/11.
Em 17/10/2023 às 12:34 | 23 visualizações
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Maíra Cardi é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil após xingar médico paraibano
Em outra decisão a justiça condenou a influenciadora por calúnia e difamação, crimes que cabem até nove meses de detenção.
Em 17/11/2022 às 10:36 | 15 visualizações
Categoria: Celebridades | Tags: Justiça - Maíra Cardi - médico - Paraíba - TJPB
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Veja quais repartições públicas não funcionam nesta quinta-feira (3)
A mudança ocorreu através de força de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e proporciona, no geral, cinco dias de folga.
Em 03/11/2022 às 08:46 | 16 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: Campina Grande - João Pessoa - MPF - MPPB - TJPB - UFCG - UFPB
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Município de João Pessoa é condenado a pagar indenização para casal após morte do filho em parto
O caso aconteceu em 14 de dezembro de 2011 e foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em 18/10/2022 às 09:34 | 9 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: danos morais - indenização - João Pessoa - Justiça - TJPB
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Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da Câmara de João Pessoa é julgada inconstitucional
Segundo o texto do regimento interno da Casa, após a abertura da sessão, um vereador deveria fazer leitura do texto bíblico e deixar o livro sagrado em cima da mesa durante todo o tempo da sessão.
Em 27/09/2022 às 17:59 | 13 visualizações
Categoria: Política | Tags: bíblia - Câmara Municipal - João Pessoa - TJPB
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TJPB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer nas academias
Após a mudança, os estabelecimentos podem proibir a entrada de profissionais que não são funcionários ou cobrar taxa pelo acesso dos personais que acompanham os alunos.
Em 08/09/2022 às 16:38 | 13 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: academia - João Pessoa - personal trainer - TJPB
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Justiça da PB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos
Se trata da lei que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento.
Em 01/09/2022 às 19:38 | 10 visualizações
Categoria: Paraíba | Tags: estacionamento - lei - STS - TJPB