STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

A análise do processo foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em 2015, pediu vista e suspendeu o julgamento.

Em 02/08/2023 às 16:21 | 47 visualizações

Categoria: Política | Tags: Alexandre de Moraes - descriminalização - Drogas - lei - Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei determina que empresas de entrega e transporte por aplicativo devem abrir escritórios em João Pessoa

A lei também estipula que as empresas devem divulgar amplamente a localização de seus escritórios para os entregadores e parceiros comerciais.

Em 12/07/2023 às 11:00 | 83 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: aplicativo - Cida Ramos - entrega - João Pessoa - lei - transporte

Governo da Paraíba autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas

A medida já está em vigor para os jogos do fim de semana dos campeonatos brasileiros das séries C e D.

Em 04/07/2023 às 18:54 | 86 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: bebidas alcoólicas - Botafogo PB - campeonatos brasileiros - Governo da Paraíba - lei - Sejel

Publicada lei que institui o PCCR da Polícia Civil na Paraíba

O plano foi publicado inicialmente em 1º de julho, por meio de uma Medida Provisória.

Em 24/11/2022 às 12:49 | 85 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: lei - Paraíba - PCCR - Polícia Civil

Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa.

Em 10/10/2022 às 14:07 | 42 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Auxílio Brasil - empréstimo consignado - lei - Ministério da Cidadania

Procon-JP alerta aos usuários para descumprimentos de nova lei dos planos de saúde

Lei obriga as operadoras de planos de saúde de todo o País a cobrirem procedimentos médicos que estavam fora da lista de tratamentos previstos pela ANS.

Em 28/09/2022 às 15:31 | 45 visualizações

Categoria: Saúde | Tags: ANS - lei - plano de saúde - Procon-JP

Consignado é autorizado para beneficiário do Auxílio Brasil; entenda

Beneficiários podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil.

Em 27/09/2022 às 17:59 | 44 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Auxílio Brasil - consignado - lei

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)

Nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

Em 27/09/2022 às 10:01 | 32 visualizações

Categoria: Eleições | Tags: Eleições 2022 - lei - TSE - voto

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A medida visa o cumprimento da Lei Complementar que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

Em 21/09/2022 às 18:56 | 45 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Anatel - ICMS - lei - telecomunicações

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Em 15/09/2022 às 16:50 | 53 visualizações

Categoria: Brasil | Tags: Jair Bolsonaro - lei - piso salarial da enfermagem - STF