Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino.

Em 16/08/2024 às 11:22 | 48 visualizações

Categoria: Política | Tags: Congresso Nacional - Emendas parlamentares - Orçamento da União - STF

Lula sanciona lei que reajusta tabela do Imposto de Renda

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Em 02/05/2024 às 07:52 | 56 visualizações

Categoria: Política | Tags: Congresso Nacional - imposto de renda - INSS - Lula - Supremo Tribunal Federal (STF)

Salário mínimo de 2025 será de R$ 1.502, com aumento de 6,39%

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023.

Em 15/04/2024 às 21:08 | 40 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Congresso Nacional - Fernando Haddad - PLDO - salário mínimo

Haddad descarta aumento para servidores em 2024

Ele descartou o aumento para os servidores ainda este ano, pois “o Orçamento de 2024 já está fechado”.

Em 10/04/2024 às 23:11 | 51 visualizações

Categoria: Política | Tags: Congresso Nacional - Fernando Haddad - funcionalismo público - orçamento

Lula assina projeto de lei que regulamenta a atividade dos motoristas de aplicativo

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao INSS.

Em 04/03/2024 às 20:58 | 63 visualizações

Categoria: Política | Tags: Congresso Nacional - IBGE - INSS - Lula - motorista por aplicativo - projeto de lei

Governo Federal garante mais investimentos ao Farmácia Popular em 2024

O programa receberá o investimento de R$5,4 bilhões neste ano de 2024.

Em 06/02/2024 às 18:02 | 211 visualizações

Categoria: Saúde | Tags: Congresso Nacional - Farmácia Popular - Governo Federal - orçamento

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta apostas online

A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 22/12/2023 às 14:53 | 59 visualizações

Categoria: Política | Tags: apostas online - bets - Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - projeto de lei

Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

Em 20/12/2023 às 17:39 | 55 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - Lula - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

ALPB aprova aumento da alíquota do ICMS para 20%

O Projeto de Lei foi aprovado com a oposição de nove dos 36 deputados, e o aumento entrará em vigor a partir de 2024.

Em 26/09/2023 às 18:53 | 54 visualizações

Categoria: Política | Tags: ALPB - Congresso Nacional - ICMS - João Azevêdo - projeto de lei

STF condena terceiro réu por atos golpistas a 17 anos de prisão

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional.

Em 15/09/2023 às 09:00 | 66 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: Alexandre de Moraes - Congresso Nacional - réu - Supremo Tribunal Federal (STF)