Senado aprova taxação de produtos importados de até US$ 50

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Em 06/06/2024 às 07:59 | 52 visualizações

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Relator remove taxação de compras internacionais de até US$ 50 de projeto no Senado

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

Em 04/06/2024 às 19:09 | 44 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - Importação - projeto de lei - Senado

Reforma Tributária propõe isenção de impostos para 15 alimentos na cesta básica

O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Em 25/04/2024 às 16:43 | 57 visualizações

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Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Lula de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

Em 18/04/2024 às 07:03 | 34 visualizações

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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

A proposta propõe a inclusão de um novo inciso ao art. 5º da Constituição Federal para criminalizar a posse e o porte de drogas sem autorização legal, independentemente da quantidade.

Em 17/04/2024 às 07:25 | 51 visualizações

Categoria: Geral | Tags: Câmara dos Deputados - PEC - porte de drogas - Senado - tráfico de drogas

Câmara dos Deputados aprova reformulação do seguro obrigatório de veículos

O projeto reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações.

Em 10/04/2024 às 14:54 | 50 visualizações

Categoria: Política | Tags: caixa - Câmara dos Deputados - seguro - Senado - SUS

Senado aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados

O projeto de lei mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão.

Em 21/02/2024 às 09:01 | 51 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - detentos - presos - projeto de lei - Senado

Mais de 2 mil PMs reforçam a segurança na Esplanada para 8 de janeiro

O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro.

Em 04/01/2024 às 14:38 | 44 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: 8 de janeiro - Bolsonaro - Distrito Federal - Lula - Ministério da Justiça - Polícia Militar - Senado

Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

Em 20/12/2023 às 17:39 | 56 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - Lula - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno reforma tributária sobre o consumo

Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

Em 16/12/2023 às 13:14 | 44 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF) - votação