Ex-prefeito de Conceição morre na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa

João Deon Diniz passou mal, foi atendido pelo Samu, mas não resistiu e morreu no local.

Em 19/07/2024 às 14:23 | 46 visualizações

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Lei reconhece fibromialgia como deficiência na Paraíba

A Lei também estabelece que, as pessoas com fibromialgia terão acesso ao cartão de passe livre intermunicipal, emitido pelo órgão competente, e também cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

Em 29/05/2024 às 07:32 | 69 visualizações

Categoria: Saúde | Tags: ALPB - deficiência - Fibromialgia - João Azevedo

Paraíba promulga lei que proíbe fogos de artifício sonoros

A nova legislação entra em vigor em 9 meses e proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual.

Em 14/05/2024 às 13:58 | 121 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - fogos de artifício - lei - Sudema

ALPB aprova projeto que reconhece pastel de carne com açúcar como patrimônio cultural imaterial da PB

Durante a sessão o deputado autor do projeto mencionou em plenário a recente repercussão do tema, impulsionada pela paraibana Juliette Freire.

Em 24/04/2024 às 18:22 | 59 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - Juliette - patrimônio cultural imaterial

ALPB aprova projeto de lei para proibir fogos de artifício de estampido na Paraíba

O projeto visa proteger a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista, de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.

Em 09/04/2024 às 18:44 | 42 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - fogos de artifício - projeto de lei - TEA

Lei sancionada na Paraíba garante que filhos de mulheres vítimas de violência tenham assistência integral gratuita

A lei entra passa a vigorar em 90 dias.

Em 15/03/2024 às 12:41 | 38 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - assistência - lei - mulheres vítimas de violência - SUS

Nova lei proíbe influenciadores da Paraíba de divulgarem jogos de azar

A lei que passa a valer a partir de hoje em toda a Paraíba tem como objetivo coibir a divulgação de jogos de azar.

Em 19/01/2024 às 12:03 | 47 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - Assembleia Legislativa - João Azevêdo - jogos de azar - lei

Lei autoriza acesso com animais de suporte emocional em ambientes públicos e privados, na Paraíba

A lei dá a garantia à pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais.

Em 21/11/2023 às 14:00 | 64 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - animal de suporte emocional - lei - Paraíba

PEC propõe inclusão de ‘João Pessoa’ na Constituição Estadual como denominação oficial da capital Paraibana

A proposta do deputado Hervázio Bezerra (PSB) pretende encerrar a polêmica em torno da mudança de nome da cidade.

Em 31/10/2023 às 18:30 | 49 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - João Pessoa - PEC - TRE PB

ALPB aprova aumento da alíquota do ICMS para 20%

O Projeto de Lei foi aprovado com a oposição de nove dos 36 deputados, e o aumento entrará em vigor a partir de 2024.

Em 26/09/2023 às 18:53 | 54 visualizações

Categoria: Política | Tags: ALPB - Congresso Nacional - ICMS - João Azevêdo - projeto de lei