Emenda constitucional da reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

Em 20/12/2023 às 17:39 | 26 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Congresso Nacional - Lula - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

Ruan Macário é condenado a 13 anos de prisão por atropelar e matar motoboy Kelton Marques

Kelton Marques fazia entregas de um restaurante que atendia durante as madrugadas. Ele já retornava para casa quando foi atingido. O acusado não permaneceu no local para prestar socorro.

Em 19/12/2023 às 11:13 | 15 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: homicídio - João Pessoa - Kelton Marques - motoboy - ruan macário - Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno reforma tributária sobre o consumo

Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

Em 16/12/2023 às 13:14 | 25 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Reforma Tributária - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF) - votação

PF inicia 20ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar responsáveis por tentativa de golpe em 8 de janeiro

Medidas estão sendo cumpridas em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux.

Em 21/11/2023 às 13:39 | 21 visualizações

Categoria: Policial | Tags: Bayeux - cabedelo - João Pessoa - Polícia Federal - Supremo Tribunal Federal (STF)

Polícia Federal prende português procurado pela Interpol em João Pessoa

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Ministro Édson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 09/11/2023 às 17:24 | 71 visualizações

Categoria: Policial | Tags: GAECO - João Pessoa - Polícia Civil - Polícia Federal - STF - Supremo Tribunal Federal (STF)

Senado inicia discussão da PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira

A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

Em 24/10/2023 às 12:50 | 36 visualizações

Categoria: Política | Tags: PEC - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024

Este processo visa permitir a fiscalização do sistema eletrônico de votação para garantir que tudo esteja ocorrendo conforme o esperado.

Em 04/10/2023 às 14:52 | 38 visualizações

Categoria: Política | Tags: Alexandre de Moraes - Eleições - Supremo Tribunal Federal (STF) - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - urna

STF iniciará julgamento sobre descriminalização do aborto no plenário físico

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte.

Em 22/09/2023 às 07:46 | 30 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: descriminalização do aborto - Julgamento - STF - Supremo Tribunal Federal (STF)

STF condena terceiro réu por atos golpistas a 17 anos de prisão

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional.

Em 15/09/2023 às 09:00 | 47 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: Alexandre de Moraes - Congresso Nacional - réu - Supremo Tribunal Federal (STF)

STF condena primeiro réu a 17 anos de prisão por atos golpistas de 8 de janeiro

O acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto.

Em 14/09/2023 às 13:31 | 53 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: Alexandre de Moraes - Palácio do Planalto - prisão - Supremo Tribunal Federal (STF)