TJPB suspende lei que garante gratuidade em estacionamentos de universidades e faculdades na Paraíba

O relator do processo destacou que o STF já firmou entendimento de que a exploração econômica de estacionamentos privados é matéria de Direito Civil.

Em 28/06/2024 às 07:58 | 60 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: estacionamento - Supremo Tribunal Federal (STF) - TJPB - universidades

Lei garante estacionamento gratuito em universidades da Paraíba

Além dos estudantes, a gratuidade se estende a professores, funcionários e colaboradores.

Em 03/04/2024 às 10:37 | 45 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: estacionamento - estudantes - lei - professores - UFR-PB - universidades

Procon-JP notifica universidade para suspensão imediata da cobrança do estacionamento aos estudantes

O centro universitário passou a vincular o uso do estacionamento do campus ao pagamento diário/mensal para alunos e visitantes.  

Em 31/01/2024 às 18:52 | 58 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: estacionamento - João Pessoa - Procon JP - universidade

Pesquisa do Procon-JP encontra variação de até 200% no preço de estacionamento

O foi realizado em 20 estabelecimentos e traz preços para aluguel de meia hora, uma hora, duas horas, quatro horas, cinco horas, hora adicional e tempo de tolerância.

Em 17/10/2023 às 12:13 | 58 visualizações

Categoria: Economia | Tags: estacionamento - João Pessoa - Pesquisa - Procon-JP

Justiça da PB julga inconstitucional lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos

Se trata da lei que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento.

Em 01/09/2022 às 19:38 | 32 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: estacionamento - lei - STS - TJPB