STF fixa em 40 gramas ou seis plantas de Cannabis a quantidade de maconha para uso pessoal

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Em 26/06/2024 às 16:44 | 35 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: Cannabis - maconha - Supremo Tribunal Federal (STF)

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal após nove anos de julgamento

O porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Em 25/06/2024 às 19:44 | 38 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: Cannabis - descriminalização - maconha - Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei permite distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS em João Pessoa

A lei define que é direito do paciente receber gratuitamente medicamentos de origem nacional ou estrangeira à base de cannabis medicinal.

Em 26/03/2024 às 20:19 | 44 visualizações

Categoria: Saúde | Tags: Anvisa - Cannabis - Cícero Lucena - João Pessoa - medicamentos - SUS

Associação paraibana recebe autorização para cultivo de cannabis medicinal

Com essa medida, a Acaflor se torna a primeira associação da Paraíba autorizada a distribuir flores de cannabis para seus associados.

Em 01/03/2024 às 20:20 | 184 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Cannabis - cannabis medicinal - habeas corpus - João Pessoa - TJPB

STF tem cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento.

Em 25/08/2023 às 11:11 | 44 visualizações

Categoria: Justiça | Tags: Alexandre de Moraes - Cannabis - Luís Roberto Barroso - maconha - Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo da Alemanha propõe legalização do uso recreativo da cannabis

De acordo com o texto, será possível a partir dos 18 anos, comprar e portar até 25 gramas da planta.

Em 16/08/2023 às 14:55 | 34 visualizações

Categoria: Internacional | Tags: Alemanha - Cannabis - Europa - proposta - tráfico de drogas

Museu da cannabis vai ser inaugurado em João Pessoa, primeiro do tipo no Brasil

A intenção é expor no local objetos e quadros explicativos sobre a origem da Cannabis e o histórico da planta no uso medicinal.

Em 05/07/2022 às 11:15 | 38 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Abrace - Cannabis - João Pessoa - museu