Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social.

Em 05/10/2022 às 09:06 | 45 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - covid-19 - piso salarial da enfermagem - Senado - STF

Confira os deputados federais eleitos pela Paraíba para a Câmara

Em comparação com as Eleições de 2018, 7 candidatos foram reeleitos e 5 novos foram eleitos.

Em 03/10/2022 às 09:09 | 66 visualizações

Categoria: Eleições | Tags: Câmara dos Deputados - deputados federais - Eleições 2022 - Paraíba

Parlamentares estudam legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem

Há resistência de parte da oposição e da bancada evangélica.

Em 06/09/2022 às 08:46 | 54 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Jair Bolsonaro - piso salarial da enfermagem - Senado

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial.

Em 30/08/2022 às 09:05 | 47 visualizações

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Propaganda eleitoral na televisão e no rádio começa nesta sexta-feira (26)

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do TSE.

Em 26/08/2022 às 09:32 | 36 visualizações

Categoria: Eleições | Tags: Câmara dos Deputados - Senado - TSE

Confira tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

Em 19/08/2022 às 09:50 | 45 visualizações

Categoria: Eleições | Tags: Bolsonaro - Câmara dos Deputados - Eleições 2022 - Simone Tebet - TSE

Saldo de pontos não utilizado em telefonia móvel pode ser acumulado

Analisado em caráter terminativo pela CCT do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputas.

Em 10/08/2022 às 15:02 | 46 visualizações

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Câmara aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos

Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

Em 04/08/2022 às 19:30 | 47 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - projeto de lei - Senado

Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade

Nas situações em que o roubo ou furto for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal a pena será de aumentada de um terço à metade.

Em 03/08/2022 às 20:34 | 43 visualizações

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Câmara aprova Medida Provisória do teletrabalho e altera regras do vale-refeição

Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

Em 03/08/2022 às 18:33 | 43 visualizações

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