Comissão do Senado aprova texto da reforma tributária por maioria

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto sobre o consumo.

Em 07/11/2023 às 19:18 | 38 visualizações

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Senado inicia discussão da PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira

A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

Em 24/10/2023 às 12:50 | 63 visualizações

Categoria: Política | Tags: PEC - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para recriar cota de filmes brasileiros nos cinemas

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.

Em 04/10/2023 às 14:26 | 72 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - cinema - filmes brasileiros - projeto de lei - Senado

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

O novo valor do mínimo está vigente desde 1º de maio deste ano. O texto vai à sanção presidencial.

Em 24/08/2023 às 23:09 | 34 visualizações

Categoria: Economia | Tags: imposto de renda - Medida Provisória - salário - Senado

Prefeito de JP e outros representantes da FNP defendem arrecadação em audiência com presidente do Senado sobre reforma tributária

Cícero Lucena fez parte de uma comitiva, composta por 11 governantes, que estive no DF para discutir a reforma tributária.

Em 09/08/2023 às 09:18 | 94 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: Cícero Lucena - FNP - Reforma Tributária - Rodrigo Pacheco - Senado

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O Projeto de Lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

Em 19/10/2022 às 17:08 | 44 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - game - Jogos Eletrônicos - projeto de lei - Senado

Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social.

Em 05/10/2022 às 09:06 | 45 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - covid-19 - piso salarial da enfermagem - Senado - STF

Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos.

Em 19/09/2022 às 19:55 | 38 visualizações

Categoria: Política | Tags: piso salarial da enfermagem - Rodrigo Pacheco - Senado - STF

Parlamentares estudam legalizar jogos de azar para bancar piso da enfermagem

Há resistência de parte da oposição e da bancada evangélica.

Em 06/09/2022 às 08:46 | 54 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - Jair Bolsonaro - piso salarial da enfermagem - Senado

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

Após votação simbólica, o texto segue para sanção ou veto presidencial.

Em 30/08/2022 às 09:05 | 47 visualizações

Categoria: Saúde | Tags: ANS - Câmara dos Deputados - plano de saúde - Senado