Reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, diz Receita

Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado

Em 14/01/2025 às 08:49 | 127 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Fiscalização - pix - receita federal

Procon de João Pessoa autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação

O motivo foi o descumprimento das Leis Estaduais que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estão com descontos durante a megapromoção e nos dias que a antecedem.

Em 28/11/2024 às 07:54 | 56 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Black Friday - Fiscalização - Procon JP

Novos radares em João Pessoa começam a fiscalizar a partir desta quarta-feira

O período educativo dos novos radares instalados nas ruas e avenidas da Capital pela Semob-JP encerra nesta terça-feira (30).

Em 30/04/2024 às 19:09 | 48 visualizações

Categoria: Cidades - Geral | Tags: Fiscalização - João Pessoa - radar - Semob-JP - trânsito

Cagepa inicia mutirão de fiscalização para coibir furto de água nesta segunda-feira

Os imóveis que estiverem furtando água ou utilizando a rede de abastecimento indevidamente serão notificados e autuados.

Em 08/01/2024 às 11:04 | 40 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: cabedelo - Cagepa - Fiscalização - furto de água - Praias

Semob-JP encerra período educativo e fiscalização com novos radares começa nesta segunda-feira

João Pessoa tem 65 localidades com fiscalização do tipo eletrônica, visando garantir a segurança viária a fim de evitar graves acidentes e vítimas.

Em 21/08/2023 às 08:56 | 37 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: Fiscalização - João Pessoa - Semob-JP - trânsito

PRF registra motorista a mais de 190 km/h na BR 230, em Patos

Nesse segmento, a velocidade máxima permitida para pista simples é de 100 km/h.

Em 13/08/2023 às 09:37 | 69 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: BR - Fiscalização - Infração - motorista - Patos - Polícia Rodoviária Federal

Procon-JP irá fiscalizar os postos de combustíveis após a redução do ICMS

A diminuição no preço desse combustível é consequência de Decreto Estadual anunciado nesta sexta-feira (1º).

Em 02/07/2022 às 18:34 | 38 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Fiscalização - ICMS - Procon-JP