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Prefeito de João Pessoa exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE
A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público.
Em 08/01/2025 às 11:16 | 288 visualizações
Categoria: Geral | Tags: Cícero Lucena - decreto - prefeitura de João Pessoa - TCE-PB
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Blocos carnavalescos em Campina Grande são autorizados a desfilar com restrição de 1 km de locais de cultos ou missas católicas
Inicialmente, um decreto proibiu o desfile de blocos carnavalescos nos principais pontos da cidade entre os dias 8 e 13 de fevereiro.
Em 19/01/2024 às 09:56 | 113 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: bloco carnavalesco - Campina Grande - carnaval - decreto - Ministério Público da Paraíba
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Prefeito de Campina Grande revoga decisão de proibir desfiles de blocos no carnaval
O decreto, que foi publicado no Semanário Oficial, estabelecia que os blocos poderiam desfilar apenas antes ou depois das datas listadas.
Em 17/01/2024 às 18:46 | 120 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: bloco carnavalesco - Campina Grande - carnaval - decreto - MPPB
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Decreto proíbe desfile de blocos no Carnaval em Campina Grande
O decreto vale para os principais pontos da cidade entre os dias 8 e 13 de fevereiro.
Em 15/01/2024 às 19:43 | 81 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: bloco carnavalesco - Campina Grande - carnaval - decreto - MPPB
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Lula assina decreto que reajusta salário-mínimo para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Em 27/12/2023 às 19:28 | 112 visualizações
Categoria: Economia | Tags: decreto - Lula - Palácio do Planalto - salário mínimo
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Decreto permite que empresas parcelem débitos com ICMS na Paraíba
O programa vai beneficiar principalmente as micro e pequenas empresas que utilizam o regime especial do Simples Nacional.
Em 29/11/2022 às 09:10 | 136 visualizações
Categoria: Economia | Tags: decreto - empresas - ICMS - Paraíba - parcelamento - Simples Nacional
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Decreto que reduz o IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país é assinado por Bolsonaro
Documento cumpre ainda decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus
Em 30/07/2022 às 18:43 | 99 visualizações
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Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto que obriga os postos a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho.
Em 11/07/2022 às 16:19 | 117 visualizações
Categoria: Economia | Tags: Combustível - decreto - Gasolina - ICMS
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Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em espaços abertos e fechados em João Pessoa
A nova determinação foi publicada pela prefeitura da Capital nesta quinta-feira (7)
Em 07/04/2022 às 18:00 | 136 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: decreto - João Pessoa - Máscaras
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Em novo decreto, João Pessoa volta a exigir teste negativo de Covid-19 para acesso a shows
As novas regras sanitárias foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico deste sábado (2) e têm validade até o dia 7 de abril.
Em 02/04/2022 às 20:25 | 113 visualizações
Categoria: Cidades | Tags: covid-19 - decreto - João Pessoa