O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a absolvição sumária de Andréia Freitas de Oliveira, a mulher que é acusada de ter matado o filho de três anos de idade em São Paulo. O MPSP pede, no lugar da prisão, a “imposição de medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico”. A justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido.

O menino, Gael Freitas Nunes, foi assassinado em 10 de maio de 2021 no apartamento onde a dona de casa e a vítima moravam no Centro da capital paulista. De acordo com as investigações, ele morreu após sofrer agressões e sufocamento por parte da mãe.

A assessoria de imprensa da instituição, no entanto, alega que o pedido de absolvição acontece depois que o psiquiatra que examinou a ré, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), concluiu que ela era inimputável à época dos fatos. Isso porque o laudo de insanidade mental realizado em Andréia apontou que ela tem “transtorno dissociativo”, configurado pela “perda parcial ou completa das funções normais de integração das lembranças, da consciência, da identidade e das sensações imediatas, e do controle dos movimentos corporais”.

Em outras palavras, ainda segundo o Imesc, quando Gael foi morto, a mãe estava “privada de sua capacidade de compreensão”.

Andréia havia sido declarada ré pela justiça paulista em 21 de maio de 2021 atendendo pedido do próprio Ministério Público de São Paulo, que agora, diante de novos dados, muda a abordagem.

O Ministério Público de São Paulo se baseia no artigo 415, inciso IV, e parágrafo único, do Código de Processo Penal, para justificar sua decisão de solicitar a absolvição.

Andréia se encontra atualmente presa preventivamente na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. Se o pedido da promotoria for aceito, ela deve ser transferida para algum hospital de custódia, onde permaneceria reclusa.

Enterro na Paraíba

Após o crime e a constatação da morte do menino, o corpo de Gael foi trasladado para o município de Prata, no interior da Paraíba, onde ele foi velado e enterrado sob forte comoção popular. Prata está localizada na região do Cariri paraibano é a cidade natal do pai de Gael, Felipe Nunes Félix de Farias.