Um professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que ocupava o cargo de diretor-geral do campus de Itabaiana, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) na Paraíba e pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de analisar denúncias de que ele teria assediado e mantido relações sexuais com uma série de estudantes menores de 18 anos. Antônio Isaac Luna de Lacerda deixou o cargo de diretor-geral e está suspenso de suas funções de professor enquanto durar a investigação.

De acordo com a MPF, o procedimento investigativo ocorre em sigilo por envolver pessoas menores de 18 anos e nem a PF nem o MPF se pronunciam sobre a tramitação das investigações.

O MPF, no entanto, confirma que há uma investigação criminal em curso para investigar o professor, mas que só vai se manifestar quando ela for finalizada. O IFPB, por sua vez, também confirma as denúncias e explica que vem realizando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e que enquanto esse durar Isaac Luna seguirá suspenso de suas funções. Promete celeridade e ampla defesa para todos os lados.

Conforme a assessoria do IFPB, na instituição tramita um processo administrativo contra o professor, que pode resultar na exoneração dele.

Denúncia

A engenheira Ana Paula Moreno é a pessoa que protocolou as denúncias contra o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda, do IFPB de Itabaiana. Até 2019 ela era a esposa de Isaac, mas diz que a separação acabou acontecendo depois que estudantes do próprio IFPB a procuraram para dizer o que vinha acontecendo no campus.

Ela explica que quando o confrontou pela primeira vez, o professor negou as denúncias e disse que tudo não passava de difamações contra ele. Mas que, não tardou, outras evidências foram aparecendo, até a então esposa flagrar o professor na presença de uma das alunas. A partir daí, a relação entre Isaac e Ana Paula chegava ao fim em definitivo.

Ana Paula destaca que o casal morava em Campina Grande e Isaac viajava regularmente para Itabaiana para dar aulas, mas que vinha utilizando um apartamento de veraneio de João Pessoa para levar as alunas. Teria sido nesse apartamento que ela o flagrou com uma das estudantes do IFPB.

Tudo começou três anos atrás, quando um estudante a procurou pelas redes sociais para falar do que vinha acontecendo em Itabaiana, dizendo que fazia isso para alertá-la. Depois disso, estimuladas por esse primeiro estudante, outras meninas (entre 14 e 17 anos, segundo a denúncia) também teriam contado os seus relatos. Os nomes serão omitidos porque os estudantes são menores de 18 anos ou ao menos eram na época dos fatos.

Ana Paula pondera também que o IFPB foi informado das denúncias, que os estudantes tentaram denunciar o professor pelas vias institucionais em várias oportunidades, conversando inclusive com o próprio reitor, Cícero Nicácio, mas que a instituição “abafou o caso”. Foi depois da inércia da instituição que Ana Paula teria decidido oficializar uma denúncia nas esferas criminais. Contra o professor, mas também contra a Reitoria do IFPB por prevaricação.

Sobre a questão, o IFPB informou que sempre que recebe alguma denúncia, essa é imediatamente apurada. Que em 2019 tomou conhecimento de denúncias acerca de assédio sexual no campus de Itabaiana, sem no entanto indicações de quem seria o autor. À época, o Conselho Disciplinar Estudantil abriu uma sindicância, mas não foi possível identificar nem assediadores nem assediados.

Apenas mais recentemente, em 2022, é que teria chegado à Reitoria um áudio anônimo em que o professor Antônio Isaac Luna de Lacerda é citado nominalmente. Teria sido nesse momento que o PAD foi aberto e o professor afastado.

O IFPB confirmou ainda que alguns estudantes conversaram com o reitor Cícero Nicácio em 2019, mas que essa teria sido uma conversa informal. Nenhuma prova teria sido apresentada e nenhuma denúncia formalizada. Disse também que a Reitoria tentou conversar com os estudantes e os respectivos pais e responsáveis, mas que esses não compareceram ao encontro. A instituição de ensino afirmou também que é “implacável com casos de assédio” e que recentemente um professor foi demitido do campus de João Pessoa por esse motivo.

Ana Paula explica que não tinha se pronunciado ainda sobre a questão justamente por causa do sigilo imposto pelos órgãos investigadores, mas aceitou dar suas versões do fato depois do documento ser publicizado.

“Meninas entre 14 e 17 anos foram assediadas. Algumas me contaram que perderam a virgindade com ele. Que foram enganadas, porque ele prometia um futuro junto com elas. Outras, que não cediam, sofriam constrangimentos. Uma das meninas deixou o IFPB porque não aguentou toda a situação”, afirma Ana Paula.

Ana Paula Moreno explica que conseguiu mapear algo em torno de 30 casos de assédio cometidos pelo ex-marido, mas que nem todas as meninas quiseram se expor. Algumas por medo, algumas por não entenderem ainda a gravidade dos casos. E que, assim, na denúncia se limitou a citar seis pessoas que enviaram “prints” das conversas com o professor. Focou, portanto, ainda segundo ela, nos casos em que possuía provas para apresentar.

A denúncia é um documento de quase 100 páginas, que tenta descrever cronologicamente os fatos entre 2019 e 2022. Como Ana Paula ficou sabendo dos casos, como conversou por redes sociais com muitas dessas meninas, como teria ficado sabendo do assédio e de diálogos inapropriados que o professor tinha com as estudantes. Trata também das denúncias feitas ao IFPB e como as estudantes se sentiam frustradas e inseguras por causa da inércia institucional. Até o momento em que ela decidiu levar o caso ao MPF.

O documento possui inúmeros “prints” de conversas realizadas por meio de bate-papo em redes sociais, muitas com conversas sobre sexo e encontros amorosos. Seriam entre as estudantes menores de 18 anos e o professor. Tem também a reprodução de uma conversa em que ele supostamente ameaça a ex-esposa.

“Eu ando com medo. Tenho medo dele saber onde estou e fazer alguma coisa”, finaliza.