O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento extrajudicial para examinar o projeto chinês que propõe a construção de um porto de águas profundas e uma cidade futurística em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, e os potenciais impactos nos recursos públicos municipais. Os investimentos planejados, com a colaboração de investidores internacionais, atingiriam a marca de R$ 9 trilhões, visando também um aumento na população da cidade de 10 mil para 3 milhões de habitantes.

A Brasil CRT, divulgada como uma empresa vinculada a um grupo chinês e com sede em Minas Gerais, seria responsável pela implementação do empreendimento. O montante do investimento anunciado se aproxima do PIB do Brasil em 2022 e representa 450 vezes o orçamento projetado para a Paraíba em 2024, estimado em quase R$ 20 milhões. A empresa, por sua vez, declarou um capital social de R$ 800 bilhões.

O procedimento foi instaurado pela promotora Ellen Veras Ximenes em 12 de dezembro e foi confirmado pela assessoria de comunicação do Ministério Público nesta terça-feira (26). A promotora determinou o envio de um ofício à Prefeitura de Mataraca, concedendo um prazo de 30 dias para a apresentação do relatório contendo o protocolo de intenções assinado com o grupo chinês em 11 de dezembro, além de quaisquer outros documentos relacionados à parceria. A resposta também deve esclarecer se há envolvimento dos governos estadual e federal no desenvolvimento do projeto.

A solicitação foi enviada ao Município em 13 de dezembro, e a promotora aguarda a resposta para decidir sobre a necessidade de adotar medidas adicionais. A iniciativa do Ministério Público foi motivada pela divulgação de indícios de irregularidades, incluindo a suspeita de que o projeto seja uma reprodução de um plano elaborado por um escritório dinamarquês para um distrito futurista em Shenzhen, sul da China. O Consulado-Geral da China em Recife também afirmou que a Brasil CRT não exerce atividades oficiais como empresa em solo chinês.

Além disso, foram destacadas a falta de detalhes sobre a obtenção de recursos para a obra e a ausência de um site ou contatos para comunicação com a empresa, levantando questionamentos sobre a transparência do empreendimento.