Na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador João Azevêdo anunciou a aprovação do Plano Estadual de Parceria Público–Privada para o Estado da Paraíba. O decreto destaca diversos projetos em estudo, incluindo concessões para o estádio Almeidão em João Pessoa, o Centro de Convenções e o estádio Amigão em Campina Grande.

Segundo o decreto, o Plano Estadual é um instrumento crucial para guiar as ações do Programa de Parceria Público-Privada, representando não apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para o Estado apresentar as possibilidades disponíveis. Isso visa atrair investidores, orientar o mercado e informar a sociedade sobre as propostas prioritárias.

Dentre os projetos incluídos, destaca-se a concessão de uso das estruturas das arenas esportivas, abrangendo o Estádio Governador José Américo de Almeida Filho e o Estádio Governador Ernani Sátiro. O projeto contempla obras de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura e melhoria dos serviços oferecidos.

A justificativa do decreto enfatiza que a concessão pública tem o objetivo de aprimorar os serviços relacionados ao esporte, lazer e entretenimento, buscando não apenas a conservação dos equipamentos públicos, mas também elevar a qualidade das instalações para proporcionar experiências mais completas e enriquecedoras.

Quanto ao Centro de Convenções, a concessão visa impulsionar o desenvolvimento do Polo Turístico de Cabo Branco, fortalecendo o turismo e proporcionando um espaço adequado para a realização de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos.

O Plano também abrange a concessão administrativa para a construção de um complexo penitenciário modelo, autossustentável, com capacidade para 3.200 custodiados, além da concessão administrativa para a construção, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

A concessão para a gestão de Parques Naturais visa a manutenção e exploração de áreas naturais atraentes para o turismo devido à sua singularidade em termos ecológicos, estéticos e científicos. O projeto envolve obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e aprimoramento dos serviços.

Por fim, está prevista a concessão para a administração privada das Centrais de Abastecimento dos municípios de João Pessoa e Patos. O projeto abrange obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura existente e da oferta de serviços.