Seis escolas na Paraíba que faziam parte do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado em 12 de julho, passarão por mudanças. O governo federal comunicou a decisão aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, divulgado pelo Estadão.

O programa de escolas cívico-militares, criado em 2019, propunha a transformação de escolas públicas em um modelo cívico-militar. Esse formato envolvia a divisão da gestão administrativa e pedagógica das escolas, com a parte pedagógica permanecendo a cargo de educadores civis, enquanto a gestão administrativa era assumida pelos militares.

Escolas da Paraíba

Na Paraíba, as seguintes escolas faziam parte do programa, de acordo com a lista disponível no site do Pecim:

• 2020: João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
• 2021: Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
• 2021: Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
• 2021: Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
• 2022: Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
• 2022: Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho

João Pessoa:

Uma escola localizada em João Pessoa está aguardando pronunciamento da secretária de educação, América Castro, na sexta-feira (14), após conversas com a comunidade escolar. No entanto, foi adiantado que o sistema de ensino será mantido até o final do ano.

Cabedelo:

A prefeitura de Cabedelo informou que a decisão sobre a continuidade do modelo militar na Escola Municipal Maria José de Burity, no bairro da Praia do Poço, será tomada no final do ano, em conjunto com pais e responsáveis pelos alunos. Essa medida busca evitar prejuízos ao ano letivo em curso.

Santa Rita:

A prefeitura de Santa Rita descartou o fechamento da Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta, que está em funcionamento desde 2021 e possui atualmente 1.020 alunos matriculados. Durante o período de transição, que ocorrerá até dezembro deste ano, o município contratará novos oficiais das forças armadas. A experiência com o modelo cívico-militar é considerada positiva para a cidade, e a unidade recebeu prêmios nacionais por sua qualidade na educação.

Bayeux:

Não houve retorno da prefeitura de Bayeux em relação ao assunto.

Patos:

A prefeitura de Patos informou que ainda não decidiu se manterá ou não o modelo cívico-militar na Escola Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho, que atualmente conta com 560 alunos. No entanto, a situação está sendo avaliada e uma decisão será tomada em conjunto com a comunidade. No geral, a prefeitura considera o projeto cívico-militar bem aceito e destaca pontos positivos, como a redução da evasão escolar, a queda nos casos de violência e o aumento do aprendizado.

Mudanças com o fim do programa:

De acordo com o documento, as seguintes medidas serão tomadas:

• Desmobilização do pessoal das Forças Armadas nas escolas.
• Adoção gradual de medidas para garantir o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

Sobre o programa:

Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser implementado no ano seguinte. Seu objetivo era reduzir a evasão escolar e combater casos de violência escolar por meio da disciplina militar.

O Pecim estabelecia uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Defesa para apoiar as escolas que optassem pelo novo modelo, bem como para preparar as equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

O programa determinava que a parte pedagógica das escolas permaneceria sob responsabilidade dos educadores civis, enquanto a gestão administrativa seria conduzida pelos militares.

Dentro da sala de aula, as escolas tinham autonomia para definir o projeto pedagógico, com as aulas sendo ministradas pelos professores da rede pública, que eram servidores civis.

Fora da sala de aula, os militares da reserva atuavam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não tinham permissão para interferir no conteúdo das aulas ou ministrar materiais próprios.