Foi divulgada nesta terça-feira (13) a condenação de 10 pessoas ligadas ao caso Braiscompany, incluindo o dono Antônio Ais, que foi condenado a 88 anos e 7 meses. A decisão é do juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande Vinícius Costa Vidor.

Fabrícia Farias, esposa de Antônio Ais e uma das donas da Braiscompany, foi condenada a 61 anos e 11 meses. O casal está foragido desde 16 de fevereiro de 2023, quando foi realizada a primeira fase da Operação Halving da Polícia Federal que investigou crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais.

Entre os crimes citados na sentença do juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande Vinícius Costa Vidor, estão operar instituição financeira sem autorização, gestão fraudulenta, apropriação e lavagem de capitais.

O juiz também estabeleceu aos réus o dever de pagar mais de R$ 277 milhões em danos patrimoniais e R$ 100 milhões em danos morais coletivos.

Confira nomes e penas do 10 condenados:

• Antônio Inácio da Silva Neto – 88 anos e 7 meses
• Fabrícia Farias – 61 anos e 11 meses
• Mizael Moreira da Silva– 19 anos e 6 meses
• Sabrina Mikaelle Lacerda Lima – 26 anos
• Arthur Barbosa da Silva – 5 anos e 11 meses
• Flávia Farias Campos – 10 anos e 6 meses
• Fernanda Farias Campos – 8 anos e 9 meses
• Clélio Fernando Cabral do Ó – 19 anos
• Gesana Rayane Silva – 14 anos e 6 meses
• Deyverson Rocha Serafim – 5 anos

O caso

A empresa, idealizada pelo casal Antônio Ais e Fabrícia Ais, era especializada em gestão de ativos digitais e soluções em tecnologia blockchain. Os investidores convertiam seu dinheiro em ativos digitais, que eram “alugados” para a companhia e ficavam sob a gestão dela pelo período de um ano. Os rendimentos dos clientes representavam o pagamento pela locação dessas criptomoedas.

A Braiscompany prometia um retorno financeiro ao redor de 8% ao mês, uma taxa considerada irreal pelos padrões usuais do mercado. Milhares de moradores de Campina Grande investiram suas economias pessoais na empresa, motivados pelo boca a boca entre parentes, amigos e conhecidos. Antônio Neto Ais, o fundador da companhia, disse em uma live que gerenciava R$ 600 milhões de 10 mil pessoas.

No dia 16 de fevereiro de 2023, a Braiscompany foi alvo de uma operação da Polícia Federal que teve como objetivo combater crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais. As ações da PF aconteceram na sede da empresa e em um condomínio fechado, em Campina Grande, e em em João Pessoa e em São Paulo. A operação foi nomeada de Halving.

No dia 23 de fevereiro, aproximadamente R$ 15,3 milhões foram bloqueados de contas de pessoas vinculadas à Braiscompany. De acordo com a PF, os sócios da Braiscompany movimentaram cerca de R$ 1,5 bilhão nos últimos quatro anos, e estão foragidos.