A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta quarta-feira (17), a Portaria nº 1179, estabelecendo o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial para todos os servidores, empregados públicos e estagiários-bolsistas. A Portaria, assinada pelo Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, estabelece que a jornada de trabalho deve ser, como regra geral, cumprida integralmente de forma presencial, e tem vigência imediata. 

O documento, que entrou em vigor nesta quarta-feira (18), após publicação no Boletim de Serviço da UFPB, orienta o desenvolvimento das atividades presenciais, que deve respeitar o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool etílico 70º (líquido ou gel) ou com água e sabão, a verificação da temperatura corporal na entrada do Campus e a manutenção do distanciamento social, conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI). Essas regras também se aplicam às pessoas que venham à UFPB para atendimento nos diversos setores da Universidade.

A Portaria regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho, que deve acontecer nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da instituição, respeitando o Protocolo de Biossegurança e atendendo às excepcionalidades impostas pelas normas e leis vigentes.

Em situações nas quais os servidores apresentem as condições ou fatores de risco descritos na Portaria, a jornada de trabalho deve permanecer integralmente de forma remota, mediante autodeclaração.

No documento, são considerados, entre outras normas, a Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, que institui o protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino e a a versão atualizada do Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino, de maio de 2021.

Segundo a Profa. Lígia Ortiz, presidente da Comissão de Biossegurança da UFPB, trata-se do melhor momento para o retorno presencial das atividades da instituição.

“Nós estamos, localmente, no melhor momento para o retorno presencial. Com mais de 70% da população paraibana vacinada, estamos acompanhando uma queda de casos e óbitos por Covid-19. Estamos vivendo o momento mais seguro da pandemia até agora. No momento, o mais importante é a manutenção das medidas protetivas universais”, afirmou a Profa. Lígia Ortiz.

A Portaria nº 1179 revoga a Portaria nº 1061/GR/REITORIA/UFPB, de 15 de outubro de 2021, a Portaria nº 125/GR/REITORIA/UFPB, de 8 de março de 2021, e os artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31 da Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020.