Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou falhas e irregularidades nos atendimentos do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa. Segundo o documento, foi constatado um esquema “fura-fila” em que que diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, realizando pagamentos diretamente ao hospital.

O relatório foi publicado na última terça-feira (30) e divulgado com exclusividade pelo blog Coversa Política, do Jornal da Paraíba, nesta segunda-feira (5).

A investigação começou depois de pedido do Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar denúncias de problemas na unidade.

Em nota, o hospital afirmou que os casos em questão eram de pacientes do interior que, por seu estado de saúde, poderiam “sucumbir” na fila. Alegou, ainda que “em muitos casos, o quantitativo de vagas destinadas a pacientes do interior é bastante limitado, restringindo, assim, o atendimento de parte destes pacientes via Regulação de João Pessoa”. A defesa também garantiu que isso não causou nenhum prejuízo a outros pacientes.

A Fundação Napoleão Laureano é a instituição contratada pela Prefeitura de João Pessoa para a prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais de alta e média complexidade em oncologia, no âmbito do SUS, para todo o estado da Paraíba, e, nos últimos três anos, recebeu recursos públicos no montante de R$ 167 milhões.

O que diz o relatório

O relatório conclui que o fato de pacientes iniciarem seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação constitui indício de que o acesso igualitário e gratuito não é garantido pelo hospital.

Segundo o relatório, foram analisados pagamentos ao hospital realizados pelos municípios de Serraria; Catolé do Rocha; Malta; São José de Caiana; e Princesa Isabel. Constatou-se que os pagamentos foram de despesas referentes a serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados pelo hospital a pacientes SUS, cujo ingresso deveria acontecer por meio do Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

Para a CGU, a prática favorece o ambiente de troca de favores, a exemplo da troca de votos para os políticos e autoridades municipais que possibilitaram o acesso ao serviço referenciado independentemente da regulação.

Atrasos nos tratamentos e outras irregularidades

Além do esquema de fura-fila, a CGU identificou irregularidades como atrasos e iterrupções nos tratamentos, bem como ocorrência de erros de medicação e precariedade nas informações dos prontuários dos pacientes.

“Apesar de os atrasos serem constantes na quase totalidade da amostra, em apenas alguns dos prontuários médicos da amostra, foi possível identificar anotações de profissionais fazendo referência a atraso/suspensão de tratamentos e falta de medicamentos no hospital, porém, na maioria dos casos, as informações contidas no prontuário foram insuficientes para esclarecer a razão de atrasos frequentes no cronograma das quimioterapias da amostra analisada”, registrou o relatório.

Mortes no Hospital Napoleão Laureano

A CGU fez uma análise comparativa da quantidade de óbitos de pacientes em tratamento, em 2021, por meio de uma amostra de dez hospitais de referência no tratamento oncológico da Região Nordeste, incluindo o Hospital Napoleão Laureano (HNL). O resultado chamou atenção.

Do total de 2.559 pacientes que foram internados no HNL, em 2021, observou-se que 521 pacientes foram a óbito durante o período de internação, correspondendo a um percentual de 20,36%.

Destaca-se que o percentual de óbitos em internações do Napoleão Laureano é o maior entre os hospitais da amostra e representa, aproximadamente, duas vezes o valor percentual médio (10,19%) de mortes da amostra.