Lei Henry Borel; sancionado PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar

O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).

Em 25/05/2022 às 08:47 | 55 visualizações

Categoria: Geral | Tags: Henry Borel - projeto de lei

Assembleia aprova projeto que beneficia policiais e criará comissão para debater demandas da categoria

De acordo com o Projeto de Lei, o tempo necessário para a graduação dos Praças passará a ser de apenas sete anos. Atualmente, é de 10 anos.

Em 09/02/2022 às 16:00 | 85 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - assembleia - legislativo - PM - Polícia Militar - projeto de lei - tempo de promoção