Câmara de Vereadores de João Pessoa aprova projeto que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+

Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.

Em 08/11/2023 às 16:02 | 96 visualizações

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021.

Em 04/10/2023 às 14:26 | 72 visualizações

O Projeto de Lei foi aprovado com a oposição de nove dos 36 deputados, e o aumento entrará em vigor a partir de 2024.

Em 26/09/2023 às 18:53 | 58 visualizações

Comunidade LGBTI+ no Brasil considera a medida inconstitucional e um ataque à cidadania.

Em 19/09/2023 às 13:48 | 44 visualizações

Em junho, a taxa chegou a 440% ao ano, a maior do mercado financeiro.

Em 05/09/2023 às 21:43 | 63 visualizações

A matéria também garante a matrícula e transferência dos filhos menores nas escolas da rede pública de ensino.

Em 29/08/2023 às 17:46 | 65 visualizações

O Projeto de Lei regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

Em 19/10/2022 às 17:08 | 44 visualizações

Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

Em 04/08/2022 às 19:30 | 47 visualizações

O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Em 14/06/2022 às 10:37 | 50 visualizações

“O custo para os empresários vai ficar menor e assim será possível se construir uma coisa mais sólida nesse momento e crise"

Em 25/05/2022 às 09:09 | 65 visualizações

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