Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

A proposta propõe a inclusão de um novo inciso ao art. 5º da Constituição Federal para criminalizar a posse e o porte de drogas sem autorização legal, independentemente da quantidade.

Em 17/04/2024 às 07:25 | 50 visualizações

Categoria: Geral | Tags: Câmara dos Deputados - PEC - porte de drogas - Senado - tráfico de drogas

PEC propõe inclusão de ‘João Pessoa’ na Constituição Estadual como denominação oficial da capital Paraibana

A proposta do deputado Hervázio Bezerra (PSB) pretende encerrar a polêmica em torno da mudança de nome da cidade.

Em 31/10/2023 às 18:30 | 51 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - João Pessoa - PEC - TRE PB

Senado inicia discussão da PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira

A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

Em 24/10/2023 às 12:50 | 63 visualizações

Categoria: Política | Tags: PEC - Senado - Supremo Tribunal Federal (STF)

Reforma tributária: entenda a proposta já aprovada pela Câmara

A PEC, caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

Em 08/07/2023 às 11:05 | 92 visualizações

Categoria: Economia | Tags: Câmara dos Deputados - cashback - ICMS - IPTU - IPVA - PEC - Reforma Tributária

Câmara aprova texto da reforma tributária

A proposta de emenda à Constituição reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã.

Em 07/07/2023 às 12:12 | 63 visualizações

Categoria: Política | Tags: Arthur Lira - Câmara dos Deputados - PEC - Reforma Tributária - votação

Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro

A PEC prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.

Em 15/07/2022 às 09:33 | 48 visualizações

Categoria: Política | Tags: Auxílio Brasil - Congresso Nacional - covid-19 - Guerra na Ucrânia - PEC

Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno

PEC que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.

Em 14/07/2022 às 09:54 | 45 visualizações

Categoria: Política | Tags: Auxílio Brasil - Câmara dos Deputados - PEC

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais

A sessão foi suspensa após problemas técnicos no sistema da Casa, A votação está prevista para ser retomada na manhã desta quarta-feira (13).

Em 13/07/2022 às 09:40 | 43 visualizações

Categoria: Política | Tags: Câmara dos Deputados - PEC - Polícia Federal