Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos

As multas pelo descumprimento da lei variam de R$ 2 mil para os responsáveis pelo uso indevido dos fogos até R$ 5 mil para os fabricantes.

Em 05/03/2024 às 17:32 | 46 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: Câmara Municipal de João Pessoa - fogos de artifício - João Pessoa - multa - projeto de lei

Procon-JP multa postos que anteciparam aumento da gasolina e do álcool

O aumento previsto para o dia 1º de julho oriundo de tributos federais (retomada da alíquota cheia do Pis/Cofins) para a gasolina e para o etanol.

Em 01/07/2023 às 10:02 | 44 visualizações

Categoria: Economia | Tags: etanol - Gasolina - João Pessoa - multa - Procon JP

Ministério da Justiça multa Apple em R$ 12 mi e suspende venda de iPhone sem carregador

A empresa deixou de vender os aparelhos com carregador em outubro de 2020. A alegação é de que a medida faz parte do conjunto de ações de proteção ambiental da marca.

Em 06/09/2022 às 13:27 | 84 visualizações

Categoria: Tecnologia | Tags: Apple - Iphone - multa - Procon - Senacon