Governador sanciona lei que atualiza PCCR dos profissionais de educação na Paraíba

O plano de carreira anterior dos profissionais da educação no estado era datado de 2003, de acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado da Paraíba (Sintep-PB).

Em 18/05/2024 às 09:48 | 58 visualizações

Categoria: Educação | Tags: João Azevêdo - lei - PCCR - professor

Paraíba promulga lei que proíbe fogos de artifício sonoros

A nova legislação entra em vigor em 9 meses e proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual.

Em 14/05/2024 às 13:58 | 121 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - fogos de artifício - lei - Sudema

Senado dos EUA aprova lei que pode banir TikTok nacionalmente

O projeto foi aprovado como parte de um amplo pacote de ajuda externa destinado a apoiar Israel e a Ucrânia.

Em 24/04/2024 às 07:43 | 41 visualizações

Categoria: Internacional | Tags: Estados Unidos - Israel - Joe Biden - lei - TikTok - Ucrânia

Agevisa determina apreensão de cigarros eletrônicos na Paraíba

A reafirmação da proibição dos cigarros eletrônicos pela Anvisa é baseada na falta de estudos científicos que comprovem sua segurança mínima de uso.

Em 23/04/2024 às 19:42 | 34 visualizações

Categoria: Saúde | Tags: Agevisa - Anvisa - Cigarro eletrônico - lei

Prefeito de João Pessoa sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido

Medida acontece visando a proteção das pessoas com autismo, idosos e animais.

Em 16/04/2024 às 17:00 | 37 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: Cícero Lucena - fogos de artifício - João Pessoa - lei

Lei garante estacionamento gratuito em universidades da Paraíba

Além dos estudantes, a gratuidade se estende a professores, funcionários e colaboradores.

Em 03/04/2024 às 10:37 | 45 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: estacionamento - estudantes - lei - professores - UFR-PB - universidades

Lei sancionada na Paraíba garante que filhos de mulheres vítimas de violência tenham assistência integral gratuita

A lei entra passa a vigorar em 90 dias.

Em 15/03/2024 às 12:41 | 38 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - assistência - lei - mulheres vítimas de violência - SUS

Nova lei proíbe influenciadores da Paraíba de divulgarem jogos de azar

A lei que passa a valer a partir de hoje em toda a Paraíba tem como objetivo coibir a divulgação de jogos de azar.

Em 19/01/2024 às 12:03 | 47 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: ALPB - Assembleia Legislativa - João Azevêdo - jogos de azar - lei

Nova lei determina que consumidores não podem exigir que entregadores subam até apartamentos, na Paraíba

Poderá haver a cobrança de gorjeta para os consumidores que queiram receber as encomendas na porta de suas residências.

Em 05/12/2023 às 19:52 | 60 visualizações

Categoria: Paraíba | Tags: entregador - João Azêvedo - lei - motoboy

Prefeito sanciona lei de incentivos fiscais para imóveis no Centro de João Pessoa

A Lei Complementar visa impulsionar o comércio no Centro. O projeto foi aprovado na manhã desta terça-feira (28).

Em 29/11/2023 às 12:32 | 49 visualizações

Categoria: Cidades | Tags: centro - Cícero Lucena - comércio - João Pessoa - lei