Paraíba promulga lei que proíbe fogos de artifício sonoros

A nova legislação entra em vigor em 9 meses e proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual.

Em 14/05/2024 às 13:58 | 121 visualizações

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Prefeito de João Pessoa sanciona Lei que proíbe fogos de artifício com estampido

Medida acontece visando a proteção das pessoas com autismo, idosos e animais.

Em 16/04/2024 às 17:00 | 37 visualizações

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ALPB aprova projeto de lei para proibir fogos de artifício de estampido na Paraíba

O projeto visa proteger a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista, de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.

Em 09/04/2024 às 18:44 | 42 visualizações

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Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos

As multas pelo descumprimento da lei variam de R$ 2 mil para os responsáveis pelo uso indevido dos fogos até R$ 5 mil para os fabricantes.

Em 05/03/2024 às 17:32 | 45 visualizações

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MPPB emite recomendações sobre o uso de fogos de artifício no estado

As medidas recomendadas abrangem desde a criação de campanhas de conscientização até a proposição de leis que proíbam essa forma de poluição sonora.

Em 28/11/2023 às 19:29 | 85 visualizações

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Procon-JP registra diferença de R$ 500,00 no preço de fogos de artifício na Capital

A pesquisa foi realizada no dia 15 de junho em 13 bazares instalados no local específico para a comercialização do produto no bairro do Cristo, e traz preços de 53 tipos de fogos de artifício.

Em 16/06/2023 às 16:59 | 59 visualizações

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