O professor Paulo Kuhlmann, acusado por uma estudante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de praticar assédio moral contra ela e assédio sexual envolvendo outras alunas do curso de relações internacionais na instituição, foi afastado de todas as suas funções pela universidade. A universidade também iniciou um processo de sindicância administrativa para investigar as alegações feitas contra o professor.

A denúncia surgiu durante a cerimônia de abertura de um fórum internacional realizado no campus V da UEPB, localizado em João Pessoa, onde a estudante, que solicitou anonimato, desempenhava o papel de cerimonialista. O afastamento do professor e a abertura do processo de sindicância são respostas imediatas da universidade diante das sérias alegações apresentadas.

O afastamento e a sindicância foram publicados em portarias assinadas pela reitora Célia Regina Diniz, nesta segunda-feira (27).

De acordo com o documento que afasta o professor das atividades acadêmicas ou de qualquer tipo dentro da instituição, o afastamento do investigado é pelo prazo de 60 dias a partir da publicação da portaria e acontece de maneira “cautelar”.

Em relação à sindicância administrativa que foi aberta, mais detalhes não foram divulgados, somente que uma comissão, denominada de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA) vai apurar as condutas do professor.

A UEPB salientou que a sindicância é um procedimento padrão adotado não apenas nesse caso, mas, em toda denúncia de assédio que chega à ouvidoria da instituição. Sobre o afastamento do docente de forma temporária, a universidade afirmou que é uma conduta tomada para preservar o bem estar da denunciante. A UEPB disse também que vai emitir uma nota com “ações implementadas pela instituição” no que diz respeito ao caso.

O advogado Rômulo Palitot, que representa o professor, afirmou em nota que a sindicância aberta pela universidade não deve ser interpretada como uma condenação definitiva e que trata-se apenas de “medida procedimental para esclarecer os fatos e permitir que todas as partes envolvidas possam apresentar suas versões”.

Além disso, a defesa do professor ressaltou que o cliente “confia plenamente na justiça e está comprometido em colaborar integralmente com as investigações para esclarecer os acontecimentos”.

Resposta da defesa sobre a denúncia

Após as denúncias, a defesa do professor investigado, representado por Rômulo Palitot, disse que tratou a denúncia da estudante como “um comentário totalmente descabido e sem nenhum amparo legal, aproveitando-se da ausência do professor para assacar inverdades”.

Ainda na nota sobre as denúncias, a defesa disse também que desconhece a existência de qualquer procedimento instaurado contra ele. E afirmou que vai tomar todas as medidas cabíveis para “demonstrar a veracidade dos fatos”.

Medidas tomadas pela UEPB

A universidade afirmou, no fim da tarde de quinta-feira (23), que está apurando as denúncias feitas contra o professor de relações internacionais. Segundo nota oficial, o processo está tramitando na ouvidoria desde o dia 31 de outubro, quando o setor foi acionado formalmente.

“Destacamos que em casos de assédio, há uma rotina a ser adotada que exige um prazo maior de tramitação. Inicialmente, são estudadas as medidas cabíveis a serem adotadas. Quando necessário são solicitadas mais informações sobre o caso para uma melhor apuração, incluindo algum tipo de comprovação do relato apresentado”, informou a instituição .

A UEPB ressaltou que a solicitação da comprovação não está relacionada à desconsideração da palavra da denunciante. Mas seria uma medida para evitar que o caso seja arquivado por ausência de provas. A instituição disse também que as outras estudantes citadas procurem a ouvidoria.

“Destacamos que não houve arquivamento ou descaso com a referida denúncia que segue tramitando, assim como outros casos que tiveram solução a partir da ação da ouvidoria da UEPB. A maioria dos casos que nos chegam são solucionados, e em algumas situações, nas quais as denúncias puderam ser comprovadas, houve a punição dos assediadores com penalidades como advertência, suspensão e até demissão de servidores”.

Em nota, divulgada no sábado (25), a advogada que representa a estudante que denunciou os casos de assédio contestou as informações divulgadas pela UEPB. Segundo Regina Coeli, a universidade não admitiu formalmente a denúncia em 31 de outubro, o que levou a estudante a divulgar os fatos publicamente. E disse que o procedimento contra o professor ainda não estaria aberto.