Foi sancionada a lei que estabelece diretrizes para a criação de um aplicativo com um recurso de “botão do pânico” para escolas na Paraíba, com o objetivo de garantir a segurança física das instituições públicas e privadas.

O aplicativo denominado “Escola Protegida” deve estar conectado aos principais órgãos e entidades públicas responsáveis pela prevenção, proteção e assistência em situações de emergência no ambiente escolar. Ele será desenvolvido pelo governo estadual em parceria com o Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba, Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e Conselho Tutelar.

Além disso, o aplicativo contará com um botão de emergência que, ao ser acionado, enviará um alerta para serviços médicos, psiquiátricos, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), fornecendo informações sobre a localização da escola e a natureza da emergência.

O aplicativo também emitirá um sinal sonoro de alerta central na escola, que enviará um aviso para os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados no estado da Paraíba, bem como uma mensagem para todos os dispositivos móveis cadastrados.

O aplicativo permitirá o registro de todos os estudantes matriculados na escola, incluindo suas informações pessoais e os contatos dos responsáveis legais. Também fornecerá um mapa da escola, indicando a localização de cada sala de aula, banheiro, saída de emergência, extintores de incêndio e outros dispositivos de segurança. Além disso, haverá um recurso de chat interno para que os professores e administradores da instituição possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

A lei entrará em vigor nesta terça-feira (13), data de sua publicação, e o governo estadual será responsável por realizar campanhas de divulgação e treinamento adequado para os professores e administradores sobre o uso correto do aplicativo “Escola Protegida”.

Justificativa

A lei foi proposta pelo deputado Felipe Leitão (PSD) e, em sua justificativa, ele diz que a lei busca trazer mais segurança para as escolas da Paraíba, considerando o aumento no número de ataques violentos às escolas no Brasil. Com o “botão do pânico” disponível, a ideia é que o mesmo possa ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado que automaticamente enviará um alerta para os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e evitar que uma emergência aconteça.