O governo da Paraíba estabeleceu uma cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para a construção da Casa da Mulher Brasileira do Sertão em Patos, cidade localizada a 310 quilômetros da capital, João Pessoa. Segundo o Ministério, essa é a primeira vez que uma Casa da Mulher Brasileira é anunciada no sertão do país.

Patos, considerada um município central no sertão paraibano, irá fornecer serviços para mulheres de 30 cidades da região, com o objetivo de enfrentar a violência. Durante o evento de anúncio da parceria, realizado no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa, o Ministério das Mulheres informou que o investimento do governo federal na construção e aquisição de equipamentos para essa unidade será de R$ 7 milhões.

Essa unidade em Patos será a segunda do estado, juntamente com a Casa da Mulher Brasileira do Sertão em João Pessoa, que receberá um investimento de R$ 15 milhões. O governo federal irá destinar recursos mensais para o custeio e manutenção das duas unidades. Ao todo, serão alocados cerca de R$ 30 milhões pelo governo federal para a construção, equipagem, custeio e manutenção dessas duas unidades.

A reativação das Casas da Mulher é a principal ação do programa Mulher Viver sem Violência, anunciado no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A meta é construir mais 40 Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica para a construção da Casa da Mulher em Patos, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a importância desse empreendimento e dos serviços que serão prestados no local. Ela destacou que a Casa da Mulher Brasileira é um instrumento para salvar vidas e ressaltou a responsabilidade de comunicar às pessoas da região, especialmente às mulheres, sobre a existência dessa instituição.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, comemorou a parceria com o governo federal para a implementação de políticas públicas e falou sobre o andamento das obras. Ele mencionou que o terreno para a construção da Casa da Mulher em João Pessoa já foi escolhido e que estão sendo realizados os levantamentos topográficos e técnicos para entregar a unidade em um local simbólico no centro histórico da capital, de fácil acesso para todas as pessoas.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu pela parceria e afirmou que o município está comprometido em trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ele ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira permitirá ampliar o trabalho de acompanhamento e conscientização das vítimas de violência, principalmente nas áreas jurídica e de saúde, oferecendo apoio psicológico e encorajando as mulheres a denunciarem qualquer forma de violência.

Também presente à cerimônia de assinatura do termo de adesão ao acordo de cooperação técnica para construção da Casa da Mulher em Patos e uma das fundadoras da Coordenação da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba, Terlúcia Silva, mostrou-se esperançosa com a chegada das duas unidades ao estado.

“Quanto mais equipamentos públicos funcionando, mais possibilidades de enfrentamento ao problema. Sabemos que o problema da violência é algo macro e tem raízes profundas no machismo, no patriarcado, no racismo. E um equipamento como este nos dá a garantia de que as mulheres estarão assistidas, vão saber para onde ir diante da ocorrência de violência”, concluiu Terlúcia.

Violência

Quanto aos números da violência, de acordo com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, houve uma redução nos casos de crimes violentos letais e intencionais contra mulheres, assim como nos casos de feminicídio em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O governador João Azevêdo mencionou outras iniciativas voltadas para a proteção das mulheres no estado, como o programa integrado Patrulha Maria da Penha, que já alcançou 100 municípios. Ele também destacou a criação de casas-abrigo, a implementação do Programa da Dignidade Menstrual e o estímulo ao empreendedorismo.

Casas da Mulher

Atualmente, existem sete Casas da Mulher Brasileira em operação no Brasil, localizadas em seis capitais – Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista e São Luís – e em Ceilândia, no Distrito Federal. Essas casas oferecem um atendimento abrangente e humanizado, integrando diversos serviços em um único local, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica feminina e cuidados infantis.