A Justiça Federal na Paraíba realizou, nesta terça-feira (13), uma audiência no Metaverso. De acordo com o órgão, a iniciativa é a primeira do tipo em todo o Brasil.

A sessão conciliatória colocou a Caixa Econômica Federal frente a frente, no ambiente de realidade virtual, com uma empresa que foi acionada pela pendência de pagamentos de empréstimos. Os respectivos representantes das partes usaram os avatares customizados em 3D.

O coordenador do Escritório de Inovação da JFPB, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, afirmou que a primeira audiência com imersão virtual foi um sucesso, com a satisfação de todos os participantes. “O sistema de justiça já é totalmente impulsionado por celulares e computadores. Agora, em especial, magistrados, promotores, advogados e partes passam a interagir tridimensionalmente nesta nova realidade virtual”, disse o magistrado federal. 

O processo do banco contra a empresa tramitava desde 2018 e as partes envolvidas firmaram um acordo que pôs fim à disputa judicial, em menos de 10 minutos.

O supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Marconi Araújo, que participou da sessão em realidade virtual como mediador, ressaltou a experiência positiva e disse que a nova forma de realizar sessões amplia a acessibilidade para novas ações, dada a semelhança com o real. “É um ambiente que realmente se aproxima do real, pois vemos a movimentação das pessoas, assemelhando-se a uma sala de audiência, como se estivéssemos todos juntos, podendo inclusive se cumprimentar”, afirmou.

“Trata-se de iniciativa de vanguarda, que abre novas alternativas de uso da tecnologia no campo da consensualidade”, afirmou a juíza federal Adriana Nóbrega, que é a coordenadora do Cejusc.

A expectativa da JFPB é de que, nos próximos meses, as pessoas possam selecionar se querem participar de uma sessão totalmente digital e no Metaverso.

Em julho deste ano, a JFPB já havia, de forma também pioneira, promovido a primeira sessão simulada de conciliação do Brasil, no Metaverso. O sucesso da experiência fez com que a Instituição buscasse implementar o modelo, realizando uma audiência real. 

A execução de conciliações, por meio de imersão digital, tem amparo legal. A Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) autoriza a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.