Na Paraíba, existem pelo menos 39,6 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que vivem em condições de trabalho infantil, de acordo com os dados de 2019 da PnadC do IBGE divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Dentro desse número total, 11,4 mil (28,8%) estão envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, sendo que 74,1% (29,3 mil) são crianças negras.

Em todo o Brasil, há aproximadamente 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Dentre esses, 706 mil (45,9%) estão envolvidos em ocupações classificadas como as piores formas de trabalho infantil. É importante destacar que 66,1% das crianças e adolescentes que trabalham são pretas ou pardas, evidenciando o racismo como uma causa estrutural dessa grave violação de direitos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, coincidindo com a apresentação do primeiro relatório global sobre essa questão durante a Conferência Internacional do Trabalho.

Desde então, a OIT convoca a sociedade, trabalhadores, empregadores e governos em todo o mundo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, são realizadas campanhas de conscientização e mobilização da população para marcar essa data. No Brasil, o dia 12 de junho foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

É importante ressaltar que, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os números divulgados podem ser ainda maiores, uma vez que retratam um cenário anterior à pandemia e não incluem duas formas consideradas as piores: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.