O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) que iniciem, em até 48 horas, o atendimento de saúde às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas na Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. O pedido foi feito por meio de uma ação ajuizada na última terça-feira (6).

O atendimento deve ser realizado por integrantes das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e dos Núcleos de Atendimento à Saúde Indígena (Nasi), que já são contratados pelo Dsei Potiguara.

O MPF também pede na Justiça que a União contrate, em 60 dias, uma equipe multidisciplinar de saúde indígena para atender aos refugiados Warao. O órgão ministerial ainda pede fixação de multa diária à União, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

De acordo com o MPF, desde que chegaram à Paraíba, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, os refugiados Warao nunca tiveram prestação de assistência em saúde por parte do Dsei Potiguara, que é unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Ministério da Saúde.

Durante todo esse período, as famílias abrigadas em João Pessoa e Campina Grande receberam assistência em saúde básica apenas da rede de atenção municipal.

Pelo menos 10 mortes de venezuelanos foram registradas na Paraíba

As primeiras mortes no grupo de cerca de 300 indígenas Warao refugiados em João Pessoa começaram no último trimestre de 2020 e, desde então já ocorreram, pelo menos, dez mortes, sendo sete delas de crianças.

Foram mortes causadas por doenças como pneumonia, tuberculose e infecção generalizada. Entre os óbitos, está o de um bebê indígena durante uma cesárea da mãe diagnosticada com infecção grave.

Ainda em outubro de 2020, houve a morte de uma jovem de 16 anos por tuberculose. Em dezembro de 2020, a mãe da jovem morta, uma indígena de 53 anos, também faleceu com tuberculose sem ter obtido leito hospitalar.

Em março de 2021, faleceu no Ceará, vítima de infecção generalizada, uma menina Warao de apenas 10 meses de vida, poucos dias depois de deixar um abrigo em João Pessoa. Em abril de 2021, faleceram dois bebês gêmeos que nasceram prematuros, em fevereiro do mesmo ano, e foram diagnosticados também com infecção.

Em maio de 2021, uma jovem indígena grávida de oito meses faleceu cinco dias após uma cesárea de emergência. Em julho de 2021, uma bebê faleceu após ter tido febre durante uma madrugada. Em março de 2022, outra bebê Warao faleceu diagnosticada com pneumonia, sepse e insuficiência renal.

O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza considera que o Estado brasileiro precisa urgentemente atentar para as condições de saúde dos indígenas Warao que chegaram refugiados ao país. Ele explicou a dimensão do alto número de óbitos ocorridos dentro do grupo de 300 indígenas em João Pessoa.

“A quantidade de mortes de criança por indivíduos é extremamente maior do que ocorre na média de mortes do povo brasileiro. Se essas condições se perpetuarem, poderemos ter o extermínio desse grupo de refugiados”, disse o procurador.