A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital determinou que a acusada do homicídio de sua filha de 1 ano, ocorrido em outubro de 2023 no bairro do Geisel, em João Pessoa, seja levada a júri popular. Eliane Nunes da Silva, de 27 anos, confessou o crime durante o interrogatório e se entregou à polícia na época.

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, ao proferir sua decisão, pronunciou a ré por homicídio qualificado, considerando que o crime foi cometido por motivo torpe e com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima. Além disso, destacou que o crime foi perpetrado contra uma menor de 14 anos e pela própria mãe da vítima. A defesa não apresentou argumentos para diminuição da pena.

Ainda não foi determinada a data, horário ou local do júri popular.

O advogado de defesa da acusada, Jardiel Oliveira, informou que recorrerá da decisão, contestando a qualificadora de motivo torpe e solicitando novamente a liberdade provisória para Eliane Nunes.

Os autos do processo indicam que, após receber uma mensagem do então companheiro, a acusada desferiu mais de vinte golpes de faca na região do abdômen, costas e pescoço da criança enquanto ela estava em seu berço. Em seguida, Eliane se apresentou à polícia com manchas de sangue nos braços, confessando o crime.

O Ministério Público da Paraíba argumentou em suas alegações finais pela pronúncia da ré, alegando provas suficientes de autoria e materialidade do crime, ao passo que a defesa de Eliane solicitou a exclusão da qualificadora de motivo torpe e sua liberdade provisória, sendo contrária ao pedido pelo MPPB.

A juíza considerou a materialidade do homicídio comprovada por laudos periciais e os indícios de autoria baseados em depoimentos de testemunhas e provas colhidas na instrução processual.

A prisão preventiva da acusada foi mantida pela justiça, visando garantir a ordem pública diante da gravidade do crime, a periculosidade social da ré e a ausência de oportunidade de defesa para a vítima.