Eleições
Venda de bebidas alcoólicas é proibida durante as Eleições 2022 em cinco cidades da Paraíba
Publicado em 30/09/2022 16h33
A venda de bebidas alcoólicas foi proibida durante as Eleições de 2022 em cinco cidades da Paraíba. A decisão da juíza Anyfrancis Araújo da Silva foi publicada em portaria, através do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (30).
A medida proibiu a distribuição e a venda de bebidas alcoólicas por supermercados, lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e pousadas, boates, casas noturnas e outros na região da 25ª zona eleitoral.
Assim, está proibida a distribuição e a venda de bebidas alcoólicas nos municípios de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí no primeiro e segundo turno das eleições deste ano. A proibição é válida para o período da 0h às 18h do dia 2 de outubro, 1º turno das Eleições, e se houver 2º turno, também valerá para o dia 30 de outubro.
De acordo com a juíza Anyfrancis, a “Lei Seca” preserva o processo eleitoral e evita atos que possam comprometer as eleições, assegurando a ordem e a tranquilidade.
Para garantir o cumprimento da portaria, as Polícias Civil e Militar ficarão responsáveis pela fiscalização dos locais de varejo. A punição para os que infrigirem a decisão pode ser fechamento do estabelecimento comercial, apreensão de bens, identificação do comerciante, distribuidor ou usuário.
Em caso de resistência ou reiteração, a pessoa será responsabilizado por crime eleitoral.
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Fonte: Redação com G1 PB
Fotografia: Divulgação
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